CPFs de 7 milhões de contribuintes podem ser cancelados hoje

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que cerca de 7 milhões de contribuintes que não fizeram declaração de Imposto de Renda ou não se declararam isentos nos anos de 2003 e 2004 poderão ter seu Cadastro da Pessoa Física (CPF) cancelado a partir de hoje. Segundo Adir, o objetivo é retirar de circulação CPFs que não deveriam ser mais utilizados, como os de pessoas já falecidas, além de localizar fraudadores que possuem mais de um cadastro. ''Precisamos enxugar as nossas bases'', disse Adir, que detalhará o procedimento da Receita Federal.

O cancelamento do CPF não significa que o contribuinte perderá o número do registro, caso ainda utilize o documento. Ele poderá regularizar sua situação a qualquer momento, dirigindo-se a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou dos Correios.

Para regularizar a situação, os isentos aqueles que receberam menos de R$ 12.696 no ano deverão pagar uma taxa de R$ 4,50. Quem recebeu acima deste valor precisa apresentar Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Para esses casos, há uma multa mínima de R$ 165,74 ou de até 20% sobre o imposto devido. Além de não poder fazer compras financiadas, quem tem o CPF suspenso não pode abrir conta em banco, participar de concurso ou tirar passaporte.