Paranaense barrada no Líbano é acusada de abandono de lar e seqüestro

A paranaense Nariman Osman Chiah, de 21 anos, barrada no aeroporto de Beirute, no Líbano, quando tentava retornar ao Brasil com o filho no último dia 21, tem contra si uma ação aberta pelo marido, Ahmad Holeihel, por abandono do lar conjugal e seqüestro de menor. São essas acusações que a impedem de retornar ao país natal, de acordo com o cônsul-geral do Brasil em Beirute, Michael Gepp. “Não tem nada a ver com o Hezbollah”, afirma. “O impedimento não tem questão política envolvida como estão dizendo, é um problema pessoal de ordem jurídica”.

Nariman disse à Gazeta do Povo Online que um advogado negocia a questão judicial no tribunal religioso de Baalbek. Emocionada, ela conta que foi informada por ele que pode levar de um a dois anos para concluir o julgamento do processo. “Estou desesperada aqui, tenho medo de perder meu filho”, lamenta.

Ela foi para o Líbano com Holeihel no começo do ano. “No Brasil meu marido não me batia, ele tinha medo”, conta. “Quando chegamos aqui é que começaram as agressões”. No final de junho, Nariman fugiu de casa e procurou o consulado brasileiro para pedir ajuda para retornar ao país.

O cônsul-geral conta que a representação do país no Líbano fez o que foi possível, como a confecção de um novo passaporte para a criança, além de transporte até o aeroporto. “Ficamos com ela até o embarque. Ela chegou a entregar as bagagens para a empresa aérea, mas, quando tentou passar pela polícia marítima, aérea e de fronteiras, os policiais identificaram o impedimento legal”, explica.

Depois disso, Nariman e o filho foram conduzidos pelo consulado a uma organização não-governamental libanesa que presta auxílio a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. “Agora ela está em um abrigo que estamos mantendo em sigilo”, explica o cônsul. Um advogado contratado pelo consulado tenta negociar com a Justiça do Líbano a decisão que a impede de sair de lá. Gepp explica que o tribunal religioso de Baalbek, onde Holeihel entrou com a ação contra a esposa tem poderes jurídicos, funciona como um tribunal cível no Brasil.

De acordo com as leis islâmicas, explica Gepp, em um casamento, o pai é quem tem poder sobre a esposa e os filhos. “Mesmo em caso de desaparecimento do pai, quem fica responsável pelo filho não é a mãe, é a família do pai”, explica. “Aqui, diferentemente do Brasil, as leis são bastante machistas. Se o caso fosse o contrário, por exemplo, o pai poderia sair do país com o filho tranqüilamente, e a mãe não poderia fazer nada”.

No momento, Nariman está com o filho em um abrigo sob proteção da organização não-governamental e do consulado brasileiro. No Brasil, os pais da paranaense, que moram em Matinhos, se sentem impotentes com a situação. O governo brasileiro acompanha o caso. De acordo com o Itamaraty, tudo que está ao alcance do consulado brasileiro está sendo feito.