Aberto edital da Lei de Incentivo à Cultura em Maringá

A Secretária da Cultura, Flor Duarte comunica que está aberto o edital de credenciamento relativo à Lei de Incentivo à Cultura. Será disponibilizado o valor de R$ 601 mil, sendo 10% deste valor destinado a empreendedores não iniciantes. Serão aceitos projetos com o teto máximo de R$ 30 mil.

O objetivo do credenciamento é selecionar projetos para a concessão de incentivo cultural pelo poder público municipal para promoção, valorização, difusão e edificação das manifestações artístico-culturais, no âmbito municipal, concedido à pessoa física ou jurídica contribuinte do município.

Segundo o que determina a Lei 6.411/2003, poderão ser contemplados, atendendo as diretrizes definidas pela Conferência Municipal de Cultura, os projetos culturais que abrangem as áreas de acervo e patrimônio histórico, artístico e cultural de museus e centros culturais; artes de rua; artes plásticas; artesanato; cinema, fotografia e vídeo; dança; escolas de samba que participem do carnaval maringaense no ano da publicação do edital e estejam devidamente filiadas a suas respectivas associações; folclore; literatura; música; pesquisa e documentação e preservação de bens culturais; teatro e circo.

Os interessados deverão se cadastrar, via internet, na página da Prefeitura de Maringá, www.maringa.pr.gov.br - serviços - licitações - concorrência pública nº 042/08 – processo nº 57506/2008. O prazo para inscrições é de 30/06/2008 a 13/08/2008, na Praça de Atendimento do Paço Municipal – Protocolo Geral.

Serviço:

Mais informações contidas no Edital. É necessário que todos os interessados façam o cadastro na Secretaria da Cultura – Teatro Calil Haddad – Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2500 – Telefone: (44) 3218-6100 com Sandra ou Eunice.