Setran vistoria veículos que realizam transporte escolar

Veículos utilizados para fazer transporte de estudantes estão passando por vistoria realizada pela Secretaria dos Transportes. A fiscalização é uma exigência da administração municipal e deve ser feita semestralmente, antes do início das aulas.

Funcionários da Setran vão fiscalizar os 94 veículos que realizam transporte particular de estudantes até sexta-feira. Na próxima semana a vistoria será feita na frota municipal.

De acordo com a gerente de Patrimônio e Serviços da Setran, Rosa Maria Loureiro, a inspeção é importante para garantir a segurança dos estudantes. “Antes de firmar ou renovar contrato com a empresa de transporte escolar, é importante que os pais verifiquem se o veículo tem no parabrisa o selo de qualidade atualizado que é comprovante que o veículo está apto a realizar o serviço com total segurança”.

A vistoria que teve início nesta quarta-feira é realizada na sede da Setran – antigo aeroporto – das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17 horas. Após passar pela vistoria os veículos recebem um selo que aprova o serviço de transporte escolar válido por seis meses.

Segurança total

Na fiscalização são analisados os documentos do veículo e do condutor e feito um teste de pista para verificação mecânica.

No momento da vistoria os condutores do transporte escolar devem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, o alvará de licença do veículo para renovação, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo com o seguro obrigatório pago, o contrato social original dos concessionários cadastrados como pessoas jurídicas e das escolinhas de transporte exclusivo.

A Setran também exige que os veículos possuam apólice de seguro contra terceiros e a certidão negativa de débitos do ISS – a ser retirada na Secretaria da Fazenda, no 1º andar do Paço Municipal.

Testes

Para garantir maior segurança aos estudantes, os veículos não podem ter ano de fabricação superior a 15 anos. Caso ultrapasse esse período os veículos devem conter o selo do Inmetro, que é o comprovante de um transporte seguro.

Durante o teste de pista realizado por agentes de trânsito são verificados os sistemas de direção, suspensão, sinalização e freios, além da lataria, assoalho, bancos, tapeçaria, pneus, escapamento, tacógrafo, cintos de segurança e extintor de incêndio.

Também são indispensáveis as faixas laterais e traseiras adesivadas ou pintadas com a inscrição “Transporte Escolar”.

Quando detectadas irregularidades simples na estrutura do veículo, como uma lanterna quebrada ou com lâmpada queimada, por exemplo, os proprietários devem readequar o veículo, que pode passar por nova vistoria antes do término da fiscalização.

No caso de ser encontrado problema maior, os condutores recebem uma notificação para adequar o veículo em no máximo 45 dias. Após o prazo, eles precisam de uma nova vistoria.