Prefeitura apresenta edital para concessão urbanística da antiga Rodoviária

Condôminos do Terminal Rodoviário Américo Dias Ferraz (antiga rodoviária) se reuniram com representantes da Prefeitura de Maringá nesta terça-feira (15) para conhecer o edital de concessão urbanística daquela área. O edital prevê um concurso de projetos que atenderá às principais solicitações dos condôminos e da Prefeitura. Quem apresentar o melhor projeto, até o dia 10 de março, poderá ser escolhido como responsável pelo novo empreendimento naquela região central da cidade.

De acordo com o coordenador municipal de Políticas Urbanas e Meio Ambiente, Jurandir Guatassara Boeira, “os projetos deverão ter base em critérios pré-estabelecidos no edital e serão julgados por uma comissão formada por representantes da Câmara Municipal, do condomínio da antiga rodoviária, do Conselho de Desenvolvimento de Maringá (Codem) e da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim)”.

Os critérios estabelecidos no edital buscam atender principalmente aos interesses dos condôminos e da Prefeitura, somando 100 pontos. Entre os critérios estão o melhor projeto de um centro cultural (vale 25 pontos), a melhor proposta de remuneração aos proprietários (25 pontos), utilização de tecnologias de controle (automação, controle de resíduos, impacto ambiental – vale 15 pontos), tipo de área ofertada na permuta, acessibilidade do público ofertada nas áreas da permuta, estética, funcionalidade e tratamento paisagístico do térreo.

Os projetos serão analisados pelos condôminos proprietários, que poderão avaliar e escolher aquele que tem a melhor proposta. Segundo Guatassara, o empreendimento, construído no terreno da antiga rodoviária, poderá chegar a 110 mil m², sendo que 20% desse total serão destinados aos proprietários de lojas do terminal rodoviário.

“A proporção de espaço, nesse caso, será de um para cinco. Quem tem uma loja de 40m² na antiga rodoviária, por exemplo, terá direito a um espaço de 200m² no novo empreendimento”, explica o coordenador municipal de Políticas Urbanas e Meio Ambiente, Jurandir Guatassara Boeira.

Interdição

O prédio do Terminal Rodoviário Américo Dias Ferraz (antiga rodoviária de Maringá) foi interditado no dia 7 de fevereiro de 2007, em razão de um laudo técnico concluído alguns dias depois do deslocamento e desabamento parcial de fachada metálica, ocorrido em janeiro de 2007. Pelo laudo, o prédio tem problemas estruturais e risco de acidentes.

A decisão da interdição foi tomada em consenso por secretários e técnicos do município, comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Ministério Público, Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), Conselho Tutelar, síndico do condomínio, proprietários de lojas e representantes dos comerciantes que atuam na antiga rodoviária.

Durante o encontro que definiu a interdição do local foi apresentada a perícia técnica realizada por uma empresa de consultoria em engenharia civil, que expôs os problemas de fundação e sustentação que comprometiam a continuidade das operações no terminal.

O coordenador de Políticas Urbanas e Meio Ambiente, Guatassara Boeira, afirmou, na época, que a ação preventiva teve como base o laudo apresentado pela consultoria. “A conclusão do laudo constatou que o imóvel encontra-se em estado adiantado de deterioração, com poucas áreas aproveitáveis e oferece risco iminente de colapso total, colocando em risco a integridade física das pessoas que circulam pela área”.

Condôminos

A partir da data da interdição da antiga rodoviária, condôminos e representantes da Prefeitura se reuniram em diversas ocasiões para definir o que poderia ser feito no local para que ninguém fosse prejudicado.

Várias questões foram discutidas. Entre elas a possibilidade de reforma e a possibilidade de concessão do prédio. A primeira opção seria possível se os condôminos proprietários e a Prefeitura arcassem com os custos da reforma proporcionalmente ao espaço que cada um possui.

A segunda opção foi apresentada, discutida e, inclusive, votada em assembléia no dia 25 de maio de 2007, obtendo a maioria dos votos a favor da demolição e construção de um novo empreendimento.

Após a votação, a Prefeitura deu início aos trabalhos para desenvolver um edital de licitação para concessão urbanística do prédio da antiga estação rodoviária.

Prédio Terminal Rodoviário Américo Dias Ferraz

14.01.2007 – Cede uma viga e desaba parcialmente fechada metálica (felizmente sem vítimas).

07.02.2007 – Prefeitura e autoridades do município interditam o prédio

08.01.2008 – Edital de concorrência para concessão urbanística da área (Processo 18/2008)

10.03.2008 – Abertura das propostas (projetos) do edital (Processo 18/2008)