Consumidor poderá manter número do celular ao trocar de operadora

Ao longo deste ano e em 2009, a vida de quem usa telefones fixos e celulares vai ficar mais fácil. Entram em operação mecanismos que devem representar verdadeira revolução na relação entre clientes e operadoras, avaliam a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), parlamentares e até mesmo órgãos de defesa do consumidor. A primeira novidade é o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal que, a partir de 13 de fevereiro, permitirá ao consumidor, por exemplo, cancelar o serviço em 24 horas. Se isto não for feito pelas empresas, elas terão que fornecer o serviço gratuitamente.

Em maio, outra mudança importante: aproveitando o Dia das Mães, a maioria das operadoras deve lançar os serviços da Terceira Geração (3G) da telefonia móvel nas capitais e nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Os serviços 3G possibilitam a transmissão de dados, vídeo e e-mail, em alta velocidade. Algumas operadoras já oferecem esses telefones desde o fim do ano passado.

O ano também promete para quem ainda não usa celular. Pressionadas por governadores e prefeitos, por causa do ano eleitoral, muitas empresas deverão antecipar o cumprimento das metas de inclusão social. Os 1.836 municípios que hoje não têm cobertura de celular deverão contar com o serviço antes dos dois anos previstos pela Anatel. Os aparelhos nessas cidades serão bem baratos: R$ 10.

E o segundo semestre começará com um empurrão na concorrência entre as empresas. Em agosto, tem início a portabilidade numérica, que vai permitir ao usuário levar o seu número quando trocar de operadora.

- O consumidor vai ter mais opções de acesso às novas tecnologias e mais opções de preços. A portabilidade numérica é uma grande vitória do consumidor, porque vai permitir ao usuário escolher o seu número. Isso vai levar mais competitividade, ou seja, melhores preços e serviços - diz o ministro das Comunicações, Hélio Costa.