Nova lei garante bolsas de incentivo para formação de professores

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, a partir desta quarta-feira (23), as ações de incentivo à formação de professores para a educação básica no Brasil.

A iniciativa prevê bolsas para estudantes de cursos de licenciatura que participarem de atividades desenvolvidas em escolas públicas.

A medida está prevista na Lei nº 15.518/2026, que estabelece as diretrizes do programa. As atividades serão realizadas por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A proposta é ampliar a experiência prática dos estudantes de licenciatura ainda durante a graduação, aproximando a formação acadêmica do cotidiano das escolas públicas. Para participar, as instituições de ensino superior deverão apresentar projetos que atendam às regras estabelecidas para o programa.

Entre os objetivos estão o incentivo à formação de professores em nível superior, a valorização do magistério e o aprimoramento dos cursos de licenciatura. O programa também prevê ações voltadas a diferentes etapas e modalidades da educação básica.

A legislação inclui entre as áreas que poderão receber projetos segmentos como educação do campo, educação indígena, educação quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Cinco modalidades de bolsas

O Pibid prevê cinco tipos de bolsas, destinadas a diferentes participantes envolvidos na execução dos projetos. A quantidade disponibilizada dependerá da disponibilidade orçamentária e das regras definidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As modalidades são:

• Iniciação à docência: destinada aos estudantes de cursos de licenciatura;
• Supervisão: voltada a professores da rede pública responsáveis pelo acompanhamento dos bolsistas nas escolas;
• Coordenação de área: destinada aos docentes responsáveis pelos subprojetos;
• Coordenação de área de gestão de processos educacionais: voltada ao apoio pedagógico e administrativo dos projetos nas instituições de ensino superior;
• Coordenação institucional: destinada aos responsáveis pela coordenação geral do programa em cada instituição participante.

Além da formação inicial de professores, os projetos poderão contemplar ações relacionadas à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica.

A expectativa do governo Federal é que o programa amplie a inserção dos futuros professores no ambiente escolar e contribua para fortalecer a formação docente e a educação pública brasileira.