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Novo Plano de Carreira do Magistério é aprovado pela Câmara de Maringá
Proposta segue para sanção do prefeito nesta sexta-feira (18). Veja o que muda.
A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do prefeito Silvio Barros que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de cerca de 4,5 mil profissionais do Magistério do município.
O Projeto de Lei Complementar nº 2.497/2026 será sancionado nesta sexta-feira (18), em cerimônia no Paço Municipal, Auditório no Hélio Moreira, às 16h.
Para a secretária de Educação, Adriana Palmieri, a aprovação reúne valorização profissional, organização da carreira e responsabilidade da gestão.
“Conseguimos valorizar os profissionais com melhorias em segurança jurídica e sustentabilidade fiscal para o município. Estamos falando de uma mudança na remuneração de quase 4.500 profissionais. Proporcionar melhores condições para que esses profissionais desenvolvam seu trabalho é valorizar quem tanto se dedica.”
O projeto estabelece novas regras para a carreira e para a composição da remuneração dos profissionais. São elas:
- Incorporação de incentivos e benefícios ao salário fixo, com reflexos diretos em férias, 13º salário, evolução na carreira e cálculo das aposentadorias;
- Pagamento de horas extras deixa de ser calculado com base no salário inicial da tabela e passa a considerar o nível e o progresso funcional atual do servidor;
- Reformulação e adequação da jornada de trabalho, hora-atividade e critérios de progressão para profissionais da Educação Infantil e docentes.
Para Iraídes Baptistoni, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), a aprovação na Câmara representa uma construção conjunta.
“Essa é uma conquista coletiva. É um avanço para os profissionais da educação e também para todos que fazem parte desse processo e são beneficiados pelo trabalho desenvolvido nas escolas.”
A construção da proposta envolveu estudos técnicos e diálogo com representantes das categorias que compõem o magistério municipal. O projeto atualiza o plano que estava sem revisão desde 2015.
