Encontro busca fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas

Com as presenças do Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira Filho, do presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana e outras autoridades, o prefeito Silvio Barros e o secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Ercílio Santinoni abriram o 11º Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa – Enampe. Durante dois dias representantes de micro e pequenas empresas de todo o País estarão reunidos em Maringá, no Centro de Eventos Araucária, discutindo assuntos do setor e abordando, principalmente, o tema “Chega de promessas! Tratamento diferenciado, já!”

Para o coordenador do evento, Ercílio Santinoni, pelo segundo ano consecutivo a cidade recebe grandes nomes para trocar experiências. “É uma alegria receber tantas pessoas, de todo o Brasil, interessadas em fortalecer as micro e pequenas empresas.

Maringá não é sede do encontro por acaso, e sim pelas políticas adotadas pela administração do prefeito Silvio Barros, que foi o primeiro prefeito do País a sancionar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por esse e outros motivos Maringá firma-se como a cidade do interior do Paraná que mais gerou empregos. Precisamos priorizar a micro e pequena empresa e fortalecer a categoria, com união e mesmos propósitos vamos colocar a micro e pequena empresa no lugar que merece. Vamos aproveitar esse encontro para discutir como podemos avançar ainda mais”.

Objetivos

Representantes de entidades de micro e pequenas empresas iniciam nesse 11º Enampe um movimento nacional visando motivar os municípios e estados brasileiros a adotarem leis que beneficiem, estimulem e alavanquem o segmento, através de uma mobilização da categoria.

O movimento da micro e pequena empresa tem como bandeira que as micro e pequenas empresas precisam receber tratamento diferenciado do Estado, de vez que são diferentes das grandes empresas. A conquista do novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa, no final de 2006, precisa ser completada com as legislações e políticas públicas dos estados e dos municípios, como é o caso de Maringá e do Paraná, exemplos e pioneiros nesse apoio, no país.

Para o Ministro do Tribunal de Contas, precisamos estimular e apoiar a política de proteção ao pequeno empresário. “Lutar em favor das microempresas representa mais geração de empregos e melhor distribuição de renda. Estou satisfeito em estar nesse encontro que acontece nessa cidade tão especial que é Maringá. Parabenizo o exemplo da cidade que foi a primeira no País a implantar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Precisamos acreditar e estender a bandeira da microempresa”, comenta Augusto Nardes.

O prefeito Silvio Barros proferiu a palestra “Maringá – Desenvolvimento e Cidadania” e agradeceu a presença de todos. “Reconheço a importância da micro e pequena empresa desde minha época como consultor do Sebrae. Precisamos apoiar o micro empresário com políticas voltadas à categoria. Temos muito orgulho em sermos a primeira cidade a implantar políticas que beneficiem as micro e pequenas empresas. Que esse encontro seja muito produtivo e traga bons resultados”.

O Enampe 2007 conta com o apoio da Caixa e do Banco do Brasil, ao lado do Sebrae, Prefeitura do Município de Maringá, Sistema Fecomércio, Sistema Fiep, Sistema Faep, Faciap, Jucepar/Governo do Paraná, Sivamar, Acim, Fampepar e Uninter.

O segmento

As micro e pequenas empresas representam 98% das empresas formais brasileiras. São responsáveis por quase 50% dos empregos com carteira assinada e participam de 24% do PIB.

Segundo Ercílio Santinoni, presidente da Confederação Nacional das Entidades da Micro e Pequena Indústria (Conampi) e secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Maringá, as micro e pequenas empresas precisam de tratamento diferenciado e apoio para sobreviverem formalmente, mantendo e ampliando a sua importância na economia brasileira.

Ele cita o caso de Maringá, no qual a adoção de legislação geral específica foi um passo fundamental para que Maringá se tornasse o primeiro município que mais está gerando empregos, nos últimos 12 meses e também no ano de 2007, conforme dados oficiais do Caged.

O que os empresários da micro e pequena empresa querem é simples, não representa prejuízo ao Estado, pelo contrário, afirma Santinoni. Com a formalização das microempresas, todos ganham, os empreendedores, o Estado e a sociedade.