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Classificação indicativa do YouTube é elevada no Brasil
Mudança faz parte do ECA Digital. Entenda.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) emitiu uma nota técnica apontando a presença de conteúdo prejudicial para menores de idade no YouTube. Com a notificação, o governo aumentou a classificação indicativa da plataforma de 14 para 16 anos.
A medida faz parte do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. Na prática, o serviço deve adotar um selo visível de 16 anos e, além de informar a nova faixa etária, a plataforma deve informar os tipos de conteúdo que justificam a idade: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.
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A nota técnica também afirma que a reclassificação tem caráter apenas informativo e não busca "impor censura ou proibição de exibição", o que significa que os conteúdos continuam disponíveis na plataforma.
Entre os exemplos de conteúdos impróprios citados pelo MJSP, estão as “Novelas das frutas”, conteúdo feito com uso de IA que viralizou nos últimos meses. O documento destaca que esse tipo de vídeo tem aparência inofensiva, mas aborda temas como tráfico, violência doméstica e abuso.
O YouTube, que pertence ao Google, ainda pode recorrer da decisão.
