Conferência das Cidades discute planejamento urbano

O prefeito Silvio Barros, secretários municipais e representantes de instituições de diversos setores de Maringá participaram, na última terça-feira (17), da 3ª Conferência das Cidades, que discutiu o planejamento urbano. Silvio Barros ressaltou que eventos dessa natureza envolvem a comunidade e mobilizam a população, que deve estar inserida no processo de planejamento e desenvolvimento da cidade. Durante a solenidade o prefeito falou sobre a conquista de R$ 25 milhões provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, através do Ministério das Cidades, com contrapartida do Governo Estadual, sendo R$ 20 milhões a fundo perdido: “Havíamos ficado de fora, mas o ministro Márcio Portes comunicou ao deputado federal Ricardo Barros que ainda havia verba para o Paraná.

Elaboramos o projeto e o secretário estadual de Planejamento Ênio Verri pediu ao governador Roberto Requião que apresentasse o projeto ao Ministério. Isso prova que os interesses da população estão acima das diferenças políticas e é isso o que tem que prevalecer”.

A verba será aplicada na revitalização do Conjunto Santa felicidade e bairros adjacentes. Nesta segunda-feira (16) o prefeito recebeu a minuta do convênio, que será assinada na sexta-feira (20), em Curitiba, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva visitará a capital do Estado.

PARCERIAS

Sobre os temas da conferência, Silvio Barros destacou que esta é a oportunidade de legitimar projetos relevantes para a cidade, que constantemente passa por intervenções, através do controle social: “Com a conferência, podemos discutir projetos com a sociedade organizada para garantir a legitimidade dos projetos para que sobrevivam às mudanças de administração. É preciso que haja articulações no sentido de que quando os governos forem mudando os projetos sejam preservados e continuem beneficiando a coletividade”. Apresentou projetos realizados em parcerias entre Prefeitura e iniciativa privada, que são exemplos que têm dado certo, como as Academias da Terceira Idade, cujos aparelhos são doados por empresas e o Parque do Japão, que teve o terreno cedido sem nenhum custo à Prefeitura por um empresário que acreditou na valorização da área nos arredores do parque.

Destacou a necessidade, na homologação de 20 delegados que participarão da Conferência Estadual das Cidades, em Foz do Iguaçu, de escolher representantes que defendam Maringá e a apresentem como um caso de sucesso que tem atraído representantes de todo o país para acompanhar os projetos desenvolvidos no município.

O coordenador da Conferência, coordenador de Políticas Urbanas e Meio Ambiente da Prefeitura de Maringá, Jurandir Guatassara Boeira, reforçou que a Conferência é a oportunidade de discutir as políticas de desenvolvimento da cidade e avaliar a capacidade de gerenciamento e planejamento urbanos: “Na década de 40 Maringá foi planejada com avenidas largas, embora na época ainda houvesse poucos carros no município, com a visão futurista dos idealizadores da cidade. Hoje precisamos pensar Maringá daqui a 50 anos para planejarmos o desenvolvimento da cidade”. Destacou que o que se planeja reflete no cotidiano da comunidade e, por isso, é preciso estar atento às necessidades da cidade.

GRUPOS

Os temas centrais da Conferência foram a “Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades” e a “Capacidade e Forma de Gestão das Cidades”. Ainda no período da manhã a professora de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Maringá – UEM, Selene Tonela falou sobre o assunto.

No período da tarde os grupos fizeram duas propostas prioritárias para cada um dos subtemas debatidos.

O tema 1 - "Avançando na Gestão Democrática das Cidades" – foi dividido nos subtemas "As Intervenções Urbanas e a Integração de políticas", "As Intervenções Urbanas no Controle Social" e "As Intervenções Urbanas e os Recursos".

Já o tema 2 - "Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social" teve os subtemas "Capacidade Administrativa e de Planejamento e Estrutura Institucional" e "Receitas Municipais e Ampliação de Receitas Próprias".

Uma das principais finalidades da conferência foi compor um sistema nacional de desenvolvimento urbano, além de propor uma reflexão acerca das políticas e investimentos na área de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e planejamento e gestão do solo urbano.

Também no período da tarde foram eleitos 20 delegados para a etapa estadual da Conferência, sendo gestores, administradores públicos e legislativos federais, estaduais, distritais e municipais oito representantes, ou 42,3%; os movimentos sociais e populares cinco representantes (26,7%); os trabalhadores dois representantes de suas entidades sindicais (9,9%); os empresários são representados por dois delegados (9,9%); as entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa também têm dois representantes (7%) e as organizações não governamentais (ONGs) um representante (4,2%).