Prefeitura faz a descontaminação de lâmpadas queimadas

Em toda compra de lâmpadas fluorescentes, a vapor de mercúrio e de sódio que realizar a partir de agora, a Prefeitura de Maringá vai devolver as lâmpadas queimadas aos fornecedores, vencedores de licitações, para que eles façam a descontaminação e reciclagem do material.

O procedimento adotado tem como base a Resolução 257/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a Lei Municipal 7055/05 e o Decreto 1028/06, que disciplinam a necessidade da correta destinação final de lâmpadas, como também de pilhas e baterias.

De acordo com a legislação, por conter elementos químicos altamente tóxicos – mercúrio, sódio, chumbo, cádmio, lítio, níquel e seus compostos – esses materiais eletro-eletrônicos inutilizados não devem ser depositados em lixo residencial, nem em aterros sanitários destinados a resíduos domiciliares.

Os materiais descartados devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que os comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes, que adotarão os procedimentos de reciclagem ou de destinação final ambientalmente adequada.

Troca na loja

Segundo o gerente de Iluminação Pública e Elétrica, Roberto Orlandini, equipes da Secretaria dos Serviços Públicos realizam, em média, a substituição de 16 mil lâmpadas por ano na manutenção da iluminação viária e de prédios públicos. “Todo esse material inutilizado vinha sendo acomodado no almoxarifado desde a administração passada e, agora, estamos dando a destinação final ambientalmente adequada”, diz.

Orlandini também afirma que uma empresa vencedora da primeira licitação foi contratada para descontaminar e reciclar 40 mil lâmpadas usadas e armazenadas no estoque antigo da secretaria. “Nas próximas compras de lâmpadas novas, os nossos fornecedores farão o descarte apropriado e as lâmpadas queimadas serão automaticamente trocadas na hora da aquisição de novas unidades”, assegura.

Conforme levantamento do setor, a Prefeitura faz manutenção mensal em cerca de 1.300 pontos de luz no município.

O trabalho de revisão do sistema inclui a substituição de lâmpadas queimadas em praças públicas e em toda a rede instalada em ruas e avenidas.

A atitude da administração municipal – em cumprimento à legislação em vigor – está sendo disseminada por meio de uma campanha de conscientização, junto à população, para que os materiais eletro-eletrônicos domésticos inutilizados sejam entregues aos revendedores. Os responsáveis pelo recolhimento e descontaminação que não cumprirem a legislação estão sujeitos a penalidades.

Em Maringá, a fiscalização é feita pela Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura (Semaa).

(Informações complementares)

- Para solicitar reparos na iluminação pública o contribuinte deve ligar para o telefone 156 (Ouvidoria Municipal)

- Para facilitar a localização da luminária que apresenta problema o contribuinte deve indicar o nome da rua e, se possível, o número do poste identificado por uma tarja preta escrito em branco (IP + nº), localizado a cerca de dois metros de altura, ou, na ausência da tarja, dizer o número da casa mais próxima ao poste.

- O manuseio inadequado de lâmpadas, pilhas e baterias pode acarretar acidentes e colocar em risco o solo, recursos hídricos, flora e fauna.

- Para a saúde humana, os metais pesados podem causar danos no cérebro (mercúrio), rins (cádmio) e sistema nervoso central (chumbo).

Serviço__________________________________________________

Mais informações: 3261-5511 (Secretaria dos Serviços Públicos) / 3261-5557 (Gerência de Iluminação Pública) / 3221-1517 (Semaa)