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Senado aprova projeto de lei que reconhece estágio como experiência profissional
Proposta segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou em plenário, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece estágios realizados por estudantes como experiências profissionais. O PL 2.762/2019 é de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que, ao justificar a proposta, explicou como a exigência de comprovação profissional pode prejudicar jovens em busca do primeiro emprego.
“O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, disse o deputado.
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“O estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já ocorre no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais, com vistas à sua preparação para o mercado de trabalho”, destacou a relatora da matéria, senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
O projeto também determina a regulamentação, por parte do poder público, sobre as hipóteses em que o período de experiência profissional do estágio também seja válido para provas de concursos públicos.
Agora o PL, que altera a Lei do Estágio de 2008, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
