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Belém será capital do Brasil por 10 dias; entenda
Lei 15.251 foi sancionada nesta terça-feira (4).
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (4) a Lei 15.251, que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém, no Pará.
A mudança tem validade entre 11 e 21 de novembro, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
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Com isso, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais, expedindo atos e despachos.
De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.
Um caso semelhante aconteceu em 1992, durante a Rio-92, quando a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento foi realizada no Rio de Janeiro. Nos dias do evento, a cidade fluminense também se tornou a capital do Brasil temporariamente.
