Governo concede aumento para 10 mil professores

A Secretaria da Educação está concedendo neste mês aumento para 10.106 professores da rede estadual de ensino com direito a receber as promoções e progressões previstas no Plano de Cargos e Carreiras. Os benefícios variam, em média, entre 5% a 16%.

Em alguns casos, a melhoria salarial chega até 92%. Os benefícios vão gerar um acréscimo de R$ 1,1 milhão na folha de pagamento do Estado. "Estamos cumprindo o compromisso firmado entre governo e professores e estimulando o magistério a buscar mais aperfeiçoamento em sua carreira pública", afirma o secretário da Educação, Maurício Requião.

A promoção refere-se ao tempo de serviço, desempenho e assiduidade do professor. Já a progressão reconhece os cursos e as graduações realizados ao longo da carreira. O diretor-geral da Secretaria da Educação, Ricardo Bezerra, lembra que no governo anterior os professores tinham muita dificuldade para receber as progressões.

Prova disso, afirma, foi o pagamento retroativo que o atual governo teve de efetuar no ano passado. Outros - Quanto aos novos professores que não foram contemplados com este benefício neste mês, Bezerra garante que a Secretaria está se empenhando para solucionar a questão de um conflito jurídico levantado pela Procuradoria Geral do Estado. "Os antigos professores que trabalhavam no regime celetista, que foram aprovados no último concurso e cujo tempo de serviço contou como estágio probatório, não poderão receber o aumento agora em vista de questões legais", explicou.

Bezerra garante que o aumento para esses professores é uma questão de tempo e que o benefício será pago retroativamente assim que o governo estadual resolver o conflito com o encaminhamento, à Assembléia Legislativa, de um projeto de alteração na lei (nº103/2004) que regulamenta o Plano de Cargos, Salários e Carreiras. Dignidade - "Mais do que um plano, estamos resgatando a dignidade do magistério", ressalta secretário Maurício Requião.

O Plano de Cargos e Carreiras dos professores foi sancionado em março. Foi o atendimento a uma reivindicação de mais de 20 anos. O plano está garantindo reajustes que alcançaram índices entre 58% a 102%. O aumento médio previsto é de 33%. Para garantir o reajuste, o governador Roberto Requião aprovou um adicional mensal de R$ 23 milhões na folha de pagamento dos servidores. O plano manteve a gratificação de 50% para o professor de ensino especial.

A categoria terá 24% de auxílio transporte inserido sobre vencimento do nível I, classe 5, proporcional ao padrão do professor. Também foi aprovado o Programa de Desenvolvimento Educacional, no nível III. A novidade nesse nível é que o mestre terá possibilidade de progredir mediante a sua própria produção pedagógica que poderá, inclusive, ser considerada em lugar de títulos acadêmicos tradicionais, como especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado.