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Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, determina STF
Decisão dos ministros foi unânime. Veja regras estabelecidas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito das Testemunhas de Jeová em recusarem transfusão de sangue na rede pública de saúde.
A decisão foi determinada pelos ministros de forma unânime nesta quarta-feira (25).
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos.
Já os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra.
Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
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Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos.
Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
