Prefeitura promove justiça tributária por meio de imagens via satélite

A Prefeitura de Maringá utiliza imagens geradas por satélite para facilitar a localização de construções ou ampliações irregulares de imóveis no município.

As imagens são captadas e transmitidas pelo satélite americano Quick Bird – pássaro rápido, em português – localizado a cerca de 400 quilômetros da órbita terrestre.

Através de fotos é possível monitorar periodicamente tanto a área rural quanto o perímetro urbano do município, facilitando o trabalho de contenção de invasões e construções em fundos de vale, medição de cada nova construção ou ampliação de imóveis e a detecção de eventuais irregularidades praticadas na execução de projetos aprovados.

Os dados apontados são conferidos pelos setores de geoprocessamento, cadastro técnico e de fiscalização da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação (Seduh).

“Com o auxílio desse dispositivo não existe a necessidade de se medir casa por casa para efetuar eventuais correções de valores do IPTU, pois só são fiscalizadas as obras que apresentam sinais de alterações no projeto”, observa o diretor de Planejamento da Seduh, Walter Progiante.

Segundo ele, a medição feita na foto, por computador, é comparada com a área apresentada no projeto aprovado pela Prefeitura.

Se houver aumento da área do imóvel, a diferença é tributada após comprovação verificada na vistoria de um fiscal.

“Além de ser um fator essencial para o planejamento urbano, esse instrumento também promove justiça tributária entre os munícipes, pois só quem tem construções aumentadas ou imóveis construídos em terrenos é que paga mais imposto”, explica.

De acordo com o coordenador do setor de geoprocessamento da Seduh, Osmar Burci, para este ano está previsto o lançamento de valores corrigidos do IPTU para uma pequena porcentagem de contribuintes que tiveram metragens alteradas em seus imóveis.

“É preciso esclarecer que essas alterações de valores só ocorrem para quem realmente estava com seu imóvel em situação irregular e, portanto, não representam aumento no imposto”, conclui.

Informações: 3221-1425 / 3221-1238 (Seduh)