Dúvidas frequentes: saiba como realizar a matrícula e rematrícula na rede municipal de ensino

A Secretaria de Educação (Seduc) de Maringá inicia, a partir de 6 de novembro, o prazo para matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. O processo teve início em setembro com o cadastramento de crianças que vão ingressar no primeiro ano do ensino fundamental. A seguir, confira os prazos, documentos necessários e normas para garantir uma vaga na rede municipal.

Quais os prazos para matrículas do ano letivo de 2024?

Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs)

• Entre 6 e 24 de novembro (equipes dos Cmeis vão entrar em contato com os pais ou responsáveis).

1º ano do Ensino Fundamental

• Crianças previamente cadastrada de 6 a 24 de novembro;
• Crianças não cadastradas a partir de 22 de janeiro de 2024.

2º ano até o 5º ano do Ensino Fundamental

• Cadastro para a lista de espera a partir de 27 de novembro;
• Matrículas serão a partir de 22 janeiro de 2024.

Qual a documentação necessária?

Documentos para matrícula

• Certidão de Nascimento (original e cópia);
• Atestado de Vacina (original e cópia);
• Cartão Nacional de Saúde (SUS) Saúde Maringá (original e cópia);
• RG e CPF do responsável pela criança (original e cópia);
• Comprovante de residência, de preferência fatura de energia elétrica (original e cópia). Caso o responsável não tenha fatura em seu nome, apresentar comprovante complementar de endereço;
• Em casos de transferências, apresentar Histórico Escolar.

Documentos para a lista de espera

• Cartão Nacional de Saúde (SUS) Saúde Maringá;
• Certidão de Nascimento;
• Comprovante de residência, de preferência fatura de energia elétrica (original e cópia). Caso o responsável não tenha fatura em seu nome, apresentar comprovante complementar de endereço.

Onde os pais ou responsáveis devem realizar as matrículas?

• Para ingresso no Cmei, os pais ou responsáveis serão comunicados sobre o local de matrícula;
• Para o primeiro ano do ensino fundamental, os pais devem procurar a escola municipal indicada na carta de matrícula recebida. As matrículas podem ser realizadas durante a semana, entre segunda e sexta-feira, no horário de atendimento das secretarias, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, com a documentação.

E se a família deseja fazer a matrícula em uma escola diferente da indicada na carta?

A orientação é que os pais ou responsáveis realizem a matrícula na escola indicada na carta. Após 26 de novembro, quando começa o prazo para cadastro na lista de espera, os pais podem procurar a escola que desejam realizar a matrícula e colocar o nome da criança na lista de espera. Dessa forma, a vaga é garantida na rede municipal.

• Escolas estaduais abrem prazo de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2024

Como as vagas são distribuídas?

Para a distribuição das vagas é utilizado o georreferenciamento. Com a ferramenta, a Secretaria de Educação direciona a matrícula para a escola mais próxima do endereço informado pela família no ato da matrícula.

Como realizar a rematrícula?

Os pais ou responsáveis são comunicados pela unidade escolar sobre as datas para rematrícula, que tiveram início em outubro. É necessário comparecer na instituição e apresentar comprovante de residência e atestado de vacina atualizado.

O atestado de vacina pode ser retirado na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da residência. Os pais devem apresentar carteira de vacina e documentos pessoais da criança. A orientação é que a criança esteja junto no momento para que, se houver alguma vacina em atraso, a dose seja aplicada. O atestado não é emitido se houver vacina em atraso.