Paraná anuncia reajuste de 5,79% para servidores públicos e novo piso salarial para professores

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (31) um reajuste geral de 5,79% para os cerca de 271 mil servidores ativos e inativos do Estado do Paraná. Ele também definiu um reajuste adicional para os professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) que ainda não recebiam o piso nacional da categoria (R$ 4.420,55).

No Paraná, a remuneração final mínima ultrapassará R$ 6 mil no caso dos professores (40 horas semanais) porque a folha dos ativos engloba ainda vale-transporte de R$ 842,54 e gratificação de R$ 800.

A proposta de autoria do Governo do Estado será enviada para análise da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por meio de um projeto de lei, o que deve ocorrer em julho. O estudo técnico conduzido pelo Poder Executivo estima que o impacto aos cofres estaduais será de quase R$ 2 bilhões ao ano. Os reajustes devem começar a ser pagos a partir do mês de agosto a toda a folha.

No caso dos professores, a medida está dentro da portaria do Ministério da Educação que determinou o novo salário. Parte dos valores a serem pagos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassado pela União aos governos estaduais. O reajuste na tabela será aplicado para 134 mil servidores da educação (ativos e inativos, quadro próprio e PSS).

No caso da educação, a medida impacta tanto os profissionais que ocupam cargos de provimento via concurso público quanto aqueles que ingressaram por meio dos Processos Seletivos Simplificados (PSS), organizados pela Secretaria de Estado da Educação, para seleção dos profissionais temporários para trabalho no ano letivo corrente.

O reajuste de todos os servidores será feito com base na inflação acumulada de 2022. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 5,79%.