Os dias de jogo do Brasil na Copa dão direito a folga no trabalho?
As partidas com a seleção na primeira etapa do mundial serão realizadas em horário comercial para os brasileiros; saiba o que prevê a lei.
A Copa do Mundo 2024, sediada no Catar, tem início neste domingo (20), mas, para os brasileiros, o mundial começa no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, às 16h, com o primeiro jogo da seleção, disputando contra a Sérvia.
As outras duas partidas com o Brasil na primeira fase do campeonato também cairão em horário comercial para os brasileiros, durante o expediente. E, se for classificado para a próxima etapa, serão mais um ou dois dias úteis com jogos decisivos.
Por isso, devido ao horário, quem quiser acompanhar os jogos do Brasil na Copa do Catar deve entrar em um acordo com o chefe.
De acordo com a legislação trabalhista, dias de jogos da seleção não são considerados feriados e, por isso, os empregadores têm o direito de liberar ou não os colaboradores para assistirem às partidas do mundial.
Nos casos de liberação, as empresas podem solicitar compensação posterior de horas, que deve ser de comum acordo entre as partes.
Além disso, também é permitido que as empresas forneçam local adequado para assistir aos jogos no trabalho, deixando os funcionários a disposição para possíveis casos mais urgentes.
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Outra medida adotada para que todos consigam torcer pelo Brasil é a mudança de horário do expediente, deixando o horário de trabalho mais maleável no início ou fim da jornada, pausando o expediente na hora do jogo.
Algumas empresas também optam pelo trabalho em home office nos dias de jogos como uma alternativa para facilitar a logística. Em muitos casos, o horário de expediente é previamente acordado entre empregador e funcionários, sendo possível passar do horário de término do expediente para compensação de horas.
Vale destacar que, caso a empresa não libere os funcionários em dias de jogo, não há violação de direitos trabalhistas.
Confira o calendário de partidas da seleção brasileira na primeira etapa da Copa do Mundo:
- Jogo 1 - Brasil x Sérvia
Quinta-feira: 24 de novembro, às 16h - Jogo 2 - Brasil x Suíça
Segunda-feira: 28 de novembro, às 13h - Jogo 3 – Brasil x Camarões
Sexta-feira: 2 de dezembro, às 16h
Estimativa do calendário de jogos do Brasil caso a seleção chegue à grande final:
- Oitavas de final, no dia 5 de dezembro (segunda-feira), às 16h (1º lugar do grupo), ou no dia 6 (terça-feira), às 16h (2º lugar no grupo)
- Quartas de final, no dia 9 de dezembro (sábado), às 12h (1º lugar no grupo), ou no 10 de dezembro (domingo), às 12h (2º lugar no grupo)
- Semifinal, no dia 13 de dezembro (terça-feira), às 16h (1º lugar no grupo), ou no dia 14 de dezembro (quarta-feira), às 16h (2º lugar no grupo)
- Jogo que define o 3º lugar da competição, no dia 17 de dezembro (sábado), às 12h
- Final, no dia 18 de dezembro, (domingo), às 12h