DECRETO

Uso de máscara em ambientes abertos deixa de ser obrigatório em Maringá

Em lei sancionada nesta quarta-feira (16), pelo governador Carlos Ratinho Massa, a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos em todo o Estado foi derrubada

Uso de máscara em ambientes abertos deixa de ser obrigatório em Maringá
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. - Foto: Agência Brasil

Nesta quarta-feira (16) o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei 20.971/2022 que derruba a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná em ambientes abertos. A medida também é válida para Maringá. O uso de máscara só se mantém obrigatório em todos os ambientes para aqueles que apresentam sintomas de covid-19.

A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.

Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou o decreto 10.530/2022 com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso permanece obrigatório.

A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.

O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.

No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 58% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.

Em Maringá o quadro de casos de covid-19 também apresenta estabilidade. Após a onda do início do ano, quando o município atingiu a marca de 20 mil casos ativos na cidade, o número de casos segue em estabilidade e sem grandes demandas no sistema de saúde. Confira dados do vacinômetro da cidade: 

Divulgação/PMM
Maringa.Com com informações da Agência Estadual de Notícias