Procon notifica postos de combustíveis de Maringá

O Procon de Maringá está notificando todos os postos de combustíveis de Maringá. O trabalho faz parte de um monitoramento constante do órgão de defesa do consumidor sobre esse segmento econômico e também acontece em apoio ao movimento de motoristas de táxi e aplicativos que estão sofrendo com os constantes aumentos nos preços destes produtos. “Estamos solicitando documentos e notas fiscais de todos os postos de Maringá”, disse a coordenadora do Procon maringaense, Patrícia Parra. “Vamos analisar detalhadamente e tomar as providências cabíveis”.

Entre as solicitações estão livro de movimentação financeira, cópias de notas fiscais, entre outros procedimentos realizados entre fevereiro e março desse ano. Além das pesquisas de preços feitas, também haverá um rígido controle de qualidade dos combustíveis comercializados em Maringá. 

Em janeiro desse ano foram coletadas amostras de etanol, diesel, gasolina comum e gasolina aditivada em 11 postos de diferentes redes e regiões da cidade. O resultado das análises apontou que produtos estavam de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Mesmo assim, o serviço continua. São aproximadamente 80 estabelecimentos monitorados. 

Nesta quarta-feira (3) acontece na cidade uma manifestação de motoristas de aplicativos e motoboys contra o aumento nos combustíveis. Categoria já foi recebida anteriormente pelo vice-prefeito Edson Scabora e secretários municipais para ouvir as demandas deles em reuniões. 

A prefeitura informa que não tem como interferir diretamente na formação de preços e que os impostos sobre o segmento são definidos pelos governos estaduais e federal. Mesmo assim, a prefeitura está atenta às reivindicações e aguarda um documento oficial da categoria sobre as demandas para dialogar com deputados estaduais e federais sobre a questão. 

Por outro lado, o Procon também articula com a Delegacia do Consumidor de Curitiba a realização de operações em conjunto. O preço do litro de gasolina está em torno de R$ 5,60 e do etanol em torno de R$ 4,30 nos postos maringaenses.

Os motoristas e motoboys procuraram apoio da Prefeitura Municipal e foram atendidos pelo vice-prefeito Edson Scabora e secretário de Gestão de Pessoas Clóvis de Melo. Os motoristas comentaram sobre a possibilidade de a Prefeitura interferir na composição dos preços dos combustíveis. O município não tem como interferir diretamente nesta questão, já que os impostos são estaduais e federais.

Ficou definido no encontro que os motoristas e motoboys fariam um documento com reivindicações para que o mesmo fosse apresentado aos deputados estaduais e federais de Maringá. A Prefeitura aguarda o documento para agendar reuniões com os parlamentares. Em outra frente, o Procon solicitou na época explicações à Paraná Petro. A resposta da instituição foi de que o valor estava correto e que as distribuidoras repassam o combustível mais alto para Maringá. Diante desta resposta, o Procon Maringá está em negociação com a Delegacia do Consumidor de Curitiba para a realização de operação conjunta. 

Com os novos aumentos dos combustíveis esta semana, o Procon está notificando todos os postos, pedindo notas fiscais de entrada e saída para analisar se está havendo prática infracional ao Código de Defesa do Consumidor.