07/10/2020 09:44

ELEIÇÃO

Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições 2020

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato

Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições 2020
O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. - Foto: Divulgação

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições 2020 apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo.

A Emenda 97 vetou a celebração de coligações – união de diferentes partidos para a disputa do pleito – nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.ebcebc Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários – prefeito, senador, governador e presidente da República.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) – que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo – e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.

Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) – número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.

O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.

Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.

Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.

Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.

Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.a

Paraná Portal

Notícias Relacionadas

ELEIÇÃO

Nova seção do Maringa.Com traz informações sobre eleição municipal de 2020

O portal também apresentará uma série de notícias apresentando os 13 candidatos, suas opiniões e algumas propostas para Maringá

ELEIÇÃO

Negros representam 26% dos candidatos a algum cargo em Maringá na eleição de 2020

Confira dados sobre o perfil de candidatos para a eleição municipal de Maringá

Últimas Notícias

VIOLÊNCIA

Estado lança campanha contra violência infantil

A Secretaria de Estado da Segurança Pública iniciou neste mês de outubro uma campanha com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade

IMÓVEIS

Inflação do aluguel sobe de 18,20% para 20,56% em 12 meses

O Índice Nacional de Custo da Construção também cresceu de 0,98% para 1,50%

ELEIÇÃO

Entrevista com Valdir Pignata, candidato à prefeitura de Maringá pelo Cidadania

A entrevista com Pignata é a décima primeira da série de matérias com os prefeituráveis de Maringá

ELEIÇÃO

Saiba a diferença entre votos brancos e nulos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas.

CULTURA

150 projetos são selecionados para edital ‘Em casa com arte’

A ação é da Secretaria de Cultura de Maringá, e o edital foi criado com o caráter de emergência para ajudar artistas neste momento de pandemia da covid-19

CORONAVÍRUS

Boletim do Covid-19 (coronavírus) em Maringá

Confira a atual situação de Maringá, Sarandi e Paiçandu em relação ao Covid-19

ENSINO SUPERIOR

Inadimplência em cursos de graduação cresce no 1º semestre no país

Taxa é maior em cursos de educação a distância, diz Semesp

CORONAVÍRUS

Rússia inicia transferência de tecnologia que pode permitir produção de vacina no Brasil

A produção da vacina russa também deve ocorrer na Coréia do Sul, na China e na Índia, país em que os lotes também devem começar a ficar prontos neste ano

ELEIÇÃO

Entrevista com Ulisses Maia, candidato à prefeitura de Maringá pelo PSD

A entrevista com Ulisses é a décima da série de matérias com os prefeituráveis de Maringá

RESTAURANTE POPULAR

Restaurante Popular de Maringá reabre nesta segunda-feira (19)

Para a reabertura do Restaurante, a administração adotou medidas sanitárias determinadas em decretos municipais como prevenção contra o contágio da Covid-19

UEM

UEM retoma atividades administrativas presenciais nesta segunda-feira (19)

Instruções normativas foram publicadas para que o retorno se dê dentro de boas condições sanitárias

SEGURANÇA

Maringá recebe obra na Delegacia de Homicídios e nova Central de Flagrantes

Unidade foi totalmente reestruturada, após oito meses de obra

EMPREGO

Desemprego chega a 14,4% no Brasil, o mais alto desde o início da pandemia, diz IBGE

O IBGE considera para a taxa de desemprego apenas as pessoas que não possuem uma ocupação, mas gostariam de trabalhar e procuram emprego

PROCON

Procon registrou mais de 88 mil atendimentos online na pandemia

A maior parte das reclamações envolveu academias, operadoras de telefonia, bancos, financeiras e companhias aéreas

MARINGÁ ENCANTADA

Maringá Encantada terá formato reduzido em edição 2020

Em função do coronavírus, a Maringá Encantada não poderá ser realizada no formato e proporção dos eventos anteriores

EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO ...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO EM MARINGÁ NO CARTÃO DE CREDITO.

Dinheiro na hora, Passe o cartão e sai com dinheiro. Aceitamos Visa, Master, Hiper Card, Elo Cooper Card, American Express e Outros. Site: WWW.PASSECREDITO.COM.BR (ATENÇÃO, estamos no mercado a mais de 9 anos com loja Física, Não passe seu cartão em praça ou ruas e avenidas, Cuidado com estelionatário) A melhor taxa, Faço orçamento por telefone ou Whats. Para realizar a antecipação do valor precisa ter Cartão de Credito com o valor disponível ir até a loja com Cartão de Credito e com documento com foto. Funciona da seguinte forma. Parcelo de 2x até 12x no cartão de credito Passe o valor desejado no cartão de credito e sai com o dinheiro na hora sem burocracia. Não troco cheque, não faço boleto, não faço sem cartão de credito. Contato: Cledeilson (44) 9 9822-5262 Whats EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO EM MARINGÁ NO CARTÃO DE CREDITO.


A combinar

Empréstimo em Maringá

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Empréstimo em Maringá

Dinheiro na hora, Passe o cartão e sai com dinheiro. Aceitamos Visa, Master, Hiper Card, Elo Cooper Card, American Express e Outros. Site: WWW.PASSECREDITO.COM.BR (ATENÇÃO, estamos no mercado a mais de 9 anos com loja Física, Não passe seu cartão em praça ou ruas e avenidas, Cuidado com estelionatário) A melhor taxa, Faço orçamento por telefone ou Whats. Para realizar a antecipação do valor precisa ter Cartão de Credito com o valor disponível ir até a loja com Cartão de Credito e com documento com foto. Funciona da seguinte forma. Parcelo de 2x até 12x no cartão de credito Passe o valor desejado no cartão de credito e sai com o dinheiro na hora sem burocracia. Não troco cheque, não faço boleto, não faço sem cartão de credito. Contato: Cledeilson (44) 9 9822-5262 Whats EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO EM MARINGÁ.


R$ 1.000,00

Tv Box Mxq Pro em Marin...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Tv Box Mxq Pro em Maringá

(((Com Garantia E Nota Fiscal))) Tudo Novo Na Embalagem, A Pronta Entrega. Av: Mauricio Mariane N 382 Pq Itaipu (Próximo Ao Parque Do Japão) Nome Da Loja (Play Art Eletrônicos) Horário Funcionamento 08:30 As 18:30 Segunda A Sexta 08:30 As 13:00 Sábado 2 Ram 16G R$ 340,00 4 Ram 32G R$ 370,00 4 Ram 64G R$ 420,00 Parcelo ate 3x Sem juros no Cartão Opcional: 300 Canais e mais 3.000 Filmes com lançamento por R$ 35,00 Mensal. ***LANÇAMENTO - 4GB de RAM - 32GB de Armazenamento - WiFi de 5GHz - Android 10.1*** O Smart TV Box MXQ Pro 4K usa um processador Quad Core com a mais avançada tecnologia, que é mais rápido e estável, e pode dar-lhe feedback de alta velocidade e resposta rápida. Exibe imagens e vídeos de alta definição com qualidade de imagem surpreendente em até 4k! Além disso, ainda traz a versão de Android 10.1 com o sistema mais estável do mercado. Suporta Wi-Fi 2.4GHz e 5GHz além de conexão Ethernet por cabo de rede, para que você possa desfrutar de uma experiência de vídeo de alta qualidade de resolução. Você pode desfrutar todos os seus conteúdos favoritos. Explore aplicativos e jogos da Play Store diretamente em sua televisão. Fique sempre por dentro dos novos lançamentos da Netflix, YouTube, Facebook, Google Chrome, Kodi, entre outros. Av: Mauricio Mariani N 382 Pq Itaipu (Próximo Ao Parque Do Japão) Nome Da Loja ( Play Art Eletrônicos ) Opcional: Com mais de 300 Canais e 7 mil Filmes por 35,00 Por mês IPTV Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats


R$ 340,00

Tv Box Mxq Pro em Marin...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Tv Box Mxq Pro em Maringá

(((Com Garantia E Nota Fiscal))) Tudo Novo Na Embalagem, A Pronta Entrega. Av: Mauricio Mariane N 382 Pq Itaipu (Próximo Ao Parque Do Japão) Nome Da Loja (Play Art Eletrônicos) Horário Funcionamento 08:30 As 18:30 Segunda A Sexta 08:30 As 13:00 Sábado 2 Ram 16G R$ 340,00 4 Ram 32G R$ 370,00 4 Ram 64G R$ 420,00 Parcelo ate 3x Sem juros no Cartão Opcional: 300 Canais e mais 3.000 Filmes com lançamento por R$ 35,00 Mensal. ***LANÇAMENTO - 4GB de RAM - 32GB de Armazenamento - WiFi de 5GHz - Android 10.1*** O Smart TV Box MXQ Pro 4K usa um processador Quad Core com a mais avançada tecnologia, que é mais rápido e estável, e pode dar-lhe feedback de alta velocidade e resposta rápida. Exibe imagens e vídeos de alta definição com qualidade de imagem surpreendente em até 4k! Além disso, ainda traz a versão de Android 10.1 com o sistema mais estável do mercado. Suporta Wi-Fi 2.4GHz e 5GHz além de conexão Ethernet por cabo de rede, para que você possa desfrutar de uma experiência de vídeo de alta qualidade de resolução. Você pode desfrutar todos os seus conteúdos favoritos. Explore aplicativos e jogos da Play Store diretamente em sua televisão. Fique sempre por dentro dos novos lançamentos da Netflix, YouTube, Facebook, Google Chrome, Kodi, entre outros. Av: Mauricio Mariani N 382 Pq Itaipu (Próximo Ao Parque Do Japão) Nome Da Loja ( Play Art Eletrônicos ) Opcional: Com mais de 300 Canais e 7 mil Filmes por 35,00 Por mês IPTV Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats


R$ 340,00

ATUALIZAMOS TODOS OS MO...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio ATUALIZAMOS TODOS OS MODELOS DE RECEPTORES.

Aceitamos: Visa, Máster, Hiper Card, American Express, Elo, Cooper. Tudo 4x Sem Juros, Partir De 5x Até 12x Com Juros. 300 Canais Sem Mensalidades. Telecine, Hbo, Premier, Combate Sport Tv. Fazemos Também Atualização Em Todos Os Modelos De Aparelhos Na Loja. (((Com Garantia E Nota Fiscal))) Tudo Novo Na Embalagem, A Pronta Entrega. Av: Mauricio Mariane N 382 Pq Itaipu (Próximo Ao Parque Do Japão) Nome Da Loja (Play Art Eletrônicos) Horário Funcionamento 08:30 As 18:30 Segunda A Sexta 08:30 As 13:00 Sábado Tv Box Mxq Pro 4K R$ 339,00, Garantia de 4 Meses, Transforma Tv em Smart, Youtube, Netflix e muito mais, Por R$ 35,00 pega 300 canais e mais de 3 Mil filmes. Htv 6 Plus Sem Antena 254 Canais, Mais De 7 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi Recomendado Para Internet Acima De 5 Mega, Garantia De 4 Meses. R$ 1.690,00 4x Sem Juros. Btv 10 Bx 4k Sem Antena 254 Canais, Mais De 7 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi Recomendado Para Internet Acima De 5 Megas, Garantia De 4 Meses. R$ 1.690,00 4x Sem Juros. Duo Sat Joy Hd Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 790,00 4x Sem Juros. Duo-Sat Troy Legacy Hd Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 890,00 4x Sem Juros. Duo-Sat Troy Platinum Hd Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 890,00 4x Sem Juros. Tenho Controle Para Htv, Btv, Az-Box, Az-America, Super Box, Duo Sat, Tocom Sat, Cine Box, Etc. Antena De 60 Cm Com Lnb R$ 90,00 Antena Local Uhf Digital. R$ 120,00 Lnb 2 Saida R$ 50,00 Lnb 4 Saida R$ 90,00 Lnb 8 Saidas R$ 199,00 Fazemos Também A Instalação Em Sua Casa. Instalamos Também Antena Local Hdtv. Av: Mauricio Mariani N 382 Pq Itaipu (Próximo Ao Parque Do Japão) Nome Da Loja ( Play Art Eletrônicos ) Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Duo Sat Troy Platinum, Duo Sat Troy Legacy, Duo Sat Joy, Htv, Btv, Mxq, Instalação de antena e atualização de receptores em Maringá


R$ 30,00

EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO ...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO EM MARINGÁ NO CARTÃO DE CREDITO.

Dinheiro na hora, Passe o cartão e sai com dinheiro. Aceitamos Visa, Master, Hiper Card, Elo Cooper Card, American Express e Outros. Site: WWW.PASSECREDITO.COM.BR (ATENÇÃO, estamos no mercado a mais de 9 anos com loja Física, Não passe seu cartão em praça ou ruas e avenidas, Cuidado com estelionatário) A melhor taxa, Faço orçamento por telefone ou Whats. Para realizar a antecipação do valor precisa ter Cartão de Credito com o valor disponível ir até a loja com Cartão de Credito e com documento com foto. Funciona da seguinte forma. Parcelo de 2x até 12x no cartão de credito Passe o valor desejado no cartão de credito e sai com o dinheiro na hora sem burocracia. Não troco cheque, não faço boleto, não faço sem cartão de credito. Contato: Cledeilson (44) 9 9822-5262 Whats EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO EM MARINGÁ.


A combinar

Htv 6 Plus em Maringá

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Htv 6 Plus em Maringá

Aceitamos: Visa, Máster, Hiper Card, American Express, Elo, Cooper. Tudo 4x Sem Juros, Partir De 5x Até 12x Com Juros. 300 Canais Sem Mensalidades. Telecine, Hbo, Premier, Combate Sport Tv. Fazemos Também Atualização Em Todos Os Modelos De Aparelhos Na Loja. (((Com Garantia E Nota Fiscal))) Tudo Novo Na Embalagem, A Pronta Entrega. Av: Mauricio Mariane N 382 Pq Itaipu (Próximo Ao Parque Do Japão) Nome Da Loja (Play Art Eletrônicos) Horário Funcionamento 08:30 As 18:30 Segunda A Sexta 08:30 As 13:00 Sábado Tv Box Mxq Pro 4K R$ 339,00, Garantia de 4 Meses, Transforma Tv em Smart, Youtube, Netflix e muito mais, Por R$ 35,00 pega 300 canais e mais de 3 Mil filmes. Htv 6 Plus Sem Antena 254 Canais, Mais De 7 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi Recomendado Para Internet Acima De 5 Mega, Garantia De 4 Meses. R$ 1.690,00 4x Sem Juros. Btv 10 Bx 4k Sem Antena 254 Canais, Mais De 7 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi Recomendado Para Internet Acima De 5 Megas, Garantia De 4 Meses. R$ 1.690,00 4x Sem Juros. Duo Sat Joy Hd Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 790,00 4x Sem Juros. Duo-Sat Troy Legacy Hd Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 890,00 4x Sem Juros. Duo-Sat Troy Platinum Hd Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 890,00 4x Sem Juros. Tenho Controle Para Htv, Btv, Az-Box, Az-America, Super Box, Duo Sat, Tocom Sat, Cine Box, Etc. Antena De 60 Cm Com Lnb R$ 90,00 Antena Local Uhf Digital. R$ 120,00 Lnb 2 Saida R$ 50,00 Lnb 4 Saida R$ 90,00 Lnb 8 Saidas R$ 199,00 Fazemos Também A Instalação Em Sua Casa. Instalamos Também Antena Local Hdtv. Av: Mauricio Mariani N 382 Pq Itaipu (Próximo Ao Parque Do Japão) Nome Da Loja ( Play Art Eletrônicos ) Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Duo Sat Troy Platinum, Duo Sat Troy Legacy, Duo Sat Joy, Htv, Btv, Mxq, Instalação de antena e atualização de receptores em Maringá


R$ 1.690,00

Delivery

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Delivery

Doces Gourmet Procura algo para adoçar seu dia? A Lev Cream pode te ajudar! Trabalhamos com doces gourmet, temos 12 opções de sabores, todos feitos com produtos originais e de qualidade! Com um toque que só a Lev Cream tem, você irá se apaixonar pelo sabor caseiro criado por nossas mãos! Aceitamos encomendas para festas! Quer incrementar seu almoço com um delicioso doce gourmet como sobremesa?


A combinar

Loja Especializada em B...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Loja Especializada em Bicicletas

Loja Especializada em Bicicletas, Peças e Acessórios. Temos as melhores marca do mercado de Bike. Bikes novas de vários modelos, cores e performance. Contato com ZAP


A combinar

Shitsu (roubada)

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Shitsu (roubada)

Minha cadelinha shitsu chama Nina, estava no cio e foi roubada das proximidades da minha casa na Vila Nova, proximo a av Colombo em maringa! Ofereco recompença pra saber o paradeiro dela e avisar as autoridade s! Ja rigistrado b.o. contra o cidadão que me ligou pedindo dinheiro e enviou um video dela sendo judiada. Ela estava com pelos compridos e coleira rosa com identificação. Agradeço! Pf me ajudem!


A combinar