07/10/2020 09:44

ELEIÇÃO

Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições 2020

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato

Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições 2020
O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. - Foto: Divulgação

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições 2020 apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo.

A Emenda 97 vetou a celebração de coligações – união de diferentes partidos para a disputa do pleito – nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.ebcebc Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários – prefeito, senador, governador e presidente da República.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) – que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo – e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.

Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) – número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.

O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.

Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.

Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.

Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.

Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.a

Paraná Portal

Notícias Relacionadas

ELEIÇÃO

Nova seção do Maringa.Com traz informações sobre eleição municipal de 2020

O portal também apresentará uma série de notícias apresentando os 13 candidatos, suas opiniões e algumas propostas para Maringá

ELEIÇÃO

Negros representam 26% dos candidatos a algum cargo em Maringá na eleição de 2020

Confira dados sobre o perfil de candidatos para a eleição municipal de Maringá

Últimas Notícias

CURSO

Inscrições para o curso Empretec, em Maringá, se encerram nesta sexta

Durante a capacitação, serão trabalhadas as dez caraterísticas empreendedoras

VACINAÇÃO

Vacinação contra a covid-19 é destinada a jovens com mais de 17 anos nesta sexta-feira (17)

É obrigatória a presença de um dos pais ou responsável maior de idade

EDUCAÇÃO

MEC avalia criação da primeira universidade federal online do país

O objetivo é ampliar o acesso à rede pública federal de ensino

CORONAVÍRUS

Boletim do Covid-19 (coronavírus) em Maringá

Confira a atual situação de Maringá, Sarandi e Paiçandu em relação ao Covid-19

VACINAÇÃO

Em duas horas de evento "Open Vacina" já aplicou 500 doses em jovens maringaenses

Evento com DJs, bandas e participação do Zé e Maria Gotinha no Paço Municipal tem como objetivo promover a imunização de jovens com mais de 18 anos

CULTURA

Exposição de artesanato tem peças com foco na identidade maringaense

São 57 peças feitas por 19 artesãos da cidade, resultado das etapas anteriores do projeto de mesmo nome, realizado pela Macuco – Maringá Cultural Cooperativismo

VACINAÇÃO

Com "Open Vacina" Maringá vacina população com idade a partir de 18 anos

Também será realizada a aplicação da 2ª dose a todos os públicos

CULTURA

Coletivo Pé Vermelho promove oficina "Dobrando Poesia" com Ana Favorin

A ofinica acontecerá no formato online no dia 22 de setembro e pode ser realizada à tarde ou à noite

CORONAVÍRUS

Governo do Paraná flexibiliza medidas restritivas devido a melhora nos indicadores da covid-19

Novo decreto finaliza toque de recolher e permite consumo e venda de bebida alcóolica sem restrição de horário

VACINAÇÃO

Ulisses Maia anuncia retomada da vacinação para pessoas a partir de 18 anos nesta quinta (16)

Nas redes sociais, o prefeito de Maringá anunciou que lote com 16 mil doses de vacina está a caminho da cidade

TEMPESTADE

Maringá já registra 249 ocorrências após tempestade desta terça-feira (14)

Até a manhã de hoje foram registradas 119 árvores caídas, 59 galhos grandes caídos, 31 residências atingidas ou danificadas, dez carros atingidos e 30 mil residências sem energia elétrica

EVENTO

Festival Garagem da Juventude oferece workshop para iniciantes na carreira musical

As oficinas serão ministradas pelo Maestro Rodrigo Petreca e pelo Produtor musical Adriano Nascimento de forma remota com transmissão pelo YouTube da Prefeitura de Maringá

ENEM

Inscrições para o Enem são reabertas para candidatos isentos de taxa que faltaram na prova de 2020

Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social

TRÂNSITO

Prefeitura quer saber a opinião de maringaenses sobre mudanças nas avenidas Carlos Borges e Gomes

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana o intuito de mudar as vias para mão única é melhorar o fluxo e também minimizar riscos de acidentes

VACINAÇÃO

Vacinação continua apenas com aplicação de 2ª dose nesta terça-feira (14)

A população que já tomou a 1ª dose deve se atentar a data da segunda dose e comparecer para completar o esquema vacinal

Htv 7 em Maringá 12x 12...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Htv 7 em Maringá 12x 125,00 no cartão de credito

Todos produtos com Garantia e Nota Fiscal Av: Mauricio Mariani N 382 Pq Itaipu Maringá (Próximo ao Parque do Japão) Nome da loja (Play Art Eletrônicos) 10 Anos no mesmo endereço Horário Funcionamento 08:30 as 18:00 Segunda a Sexta 08:30 as 12:00 Sábado Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Tv Box Mxq Pro 4K R$ 340,00 em 12x sem juros 12x 28,33 ou a vista com 10% de desconto R$ 306,00 Transforma Tv em Smart, Youtube, Netflix e muito mais, Por R$ 35,00 pega 420 canais e mais de 40 Mil filmes. Htv 7 Comando de Voz no controle, 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.500,00 em 12x sem juros 12x 125,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.350,00 Btv 11 4k 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.500,00 em 12x sem juros 12x 125,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.350,00 Htv 6 Plus 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.400,00 em 12x sem juros 12x 116,66 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.260,00 Duo Sat Joy Hd 316 Canais Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 750,00 em 12x sem juros 12x 62,50 ou a vista com 10% de desconto R$ 675,00 Duo-Sat Troy Platinum Hd Wi-Fi 316 Canais Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 850,00 em 12x sem juros 12x 70,83 ou a vista com 10% de desconto R$ 765,00 CHROMECAST 3 R$ 360,00 em 12x sem juros 12x 30,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 324,00 Novo Chromecast With Google TV com controle remoto R$ 650,00 em 12x 54,16 sem juros ou a vista com 10% de desconto R$ 585,00 Tenho Controle Para Htv, Btv, Az-Box, Az-America, Super Box, Duo Sat, Tocom Sat, Cine Box, Tv LG, Samsung, Philco, Sony, AOC, Philips e muito mais. Antena De 60 Cm Com Lnb R$ 120,00 Antena Local Uhf Digital. R$ 120,00 Conversor Digital R$ 185,00 Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Duo Sat Troy Platinum, Duo Sat Joy, Htv 7, Htv 6+, Btv 11, Btv BX, Tv Box, Mxq, Conversor, Instalação de antena e atualização de receptores, Chromecast, em Maringá.


Casa em Mandaguaçu - co...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Casa em Mandaguaçu - com garagem coberta, corredor lateral, em Mandaguaçu: churrasqueira + área gourmet, com acabamentos Top.

9 Mil de Entrada casa com garagem coberta, corredor lateral, em Mandaguaçu: churrasqueira + área gourmet, com acabamentos Top. PARCELAMOS A ENTRADA. Casa com cômodos espaçosos. No asfalto autônomo pode comprar Não pague aluguel, tenha sua casa própria! Imóvel bem localizado. minha casa/vida ( casa verde e amarela ) TERRENO com bom tamanho, construção de 68m2 da casa. MELHOR NEGÓCIO DA REGIÃO PARA MORAR OU ALUGAR! 2 quartos ➡ casa nova Sala, Banheiro e cozinha azulejada. Área de serviço + área gourmet com churrasqueira. Muro, grade alta na frente. laje e telha de cimento. Espaço para edícula. facilidade e agilidade no financiamento Fotos ilustrativas. aceitamos carros, motos. * Facilitamos a entrada. * não perdemos negócio * Casa com subsídio. * aceitamos seu FGTS Contato: (44) 99850-2484 WhatsApp Ou (44) 99137-1775 C.19962 Valor da casa: R$ 119.000,00 para pagamento à vista.


Shitsu (roubada)

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Shitsu (roubada)

Minha cadelinha shitsu chama Nina, estava no cio e foi roubada das proximidades da Vila Nova, próximo Av. Colombo em Maringá! Ofereço recompensa pra saber o paradeiro dela e avisar as autoridades! Já registrado b.o. contra o cidadão que me ligou pedindo dinheiro e enviou um video dela sendo judiada. Ela estava com pelos compridos e coleira rosa com identificação. Agradeço! Por favor me ajudem!


ATUALIZAMOS TODOS OS MO...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio ATUALIZAMOS TODOS OS MODELOS DE RECEPTORES.

Todos produtos com Garantia e Nota Fiscal Av: Mauricio Mariani N 382 Pq Itaipu Maringá (Próximo ao Parque do Japão) Nome da loja (Play Art Eletrônicos) 10 Anos no mesmo endereço Horário Funcionamento 08:30 as 18:00 Segunda a Sexta 08:30 as 12:00 Sábado Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Tv Box Mxq Pro 4K R$ 340,00 em 12x sem juros 12x 28,33 ou a vista com 10% de desconto R$ 306,00 Transforma Tv em Smart, Youtube, Netflix e muito mais, Por R$ 35,00 pega 420 canais e mais de 40 Mil filmes. Htv 7 Comando de Voz no controle, 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.500,00 em 12x sem juros 12x 125,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.350,00 Btv 11 4k 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.500,00 em 12x sem juros 12x 125,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.350,00 Htv 6 Plus 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.400,00 em 12x sem juros 12x 116,66 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.260,00 Duo Sat Joy Hd 316 Canais Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 750,00 em 12x sem juros 12x 62,50 ou a vista com 10% de desconto R$ 675,00 Duo-Sat Troy Platinum Hd Wi-Fi 316 Canais Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 850,00 em 12x sem juros 12x 70,83 ou a vista com 10% de desconto R$ 765,00 CHROMECAST 3 R$ 360,00 em 12x sem juros 12x 30,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 324,00 Novo Chromecast With Google TV com controle remoto R$ 650,00 em 12x 54,16 sem juros ou a vista com 10% de desconto R$ 585,00 Tenho Controle Para Htv, Btv, Az-Box, Az-America, Super Box, Duo Sat, Tocom Sat, Cine Box, Tv LG, Samsung, Philco, Sony, AOC, Philips e muito mais. Antena De 60 Cm Com Lnb R$ 120,00 Antena Local Uhf Digital. R$ 120,00 Conversor Digital R$ 185,00 Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Duo Sat Troy Platinum, Duo Sat Joy, Htv 7, Htv 6+, Btv 11, Btv BX, Tv Box, Mxq, Conversor, Instalação de antena e atualização de receptores, Chromecast, em Maringá.


Doação de cadela castra...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Doação de cadela castrada

Estou doando essa cadela castrada, ela é mistura de pastor alemão, é brava, ideal para cão de guardar, é preferível pessoas que tenham sítio, chácara, um espaço grande, ela não gosta de pessoas estranhas, só responde as pessoas que realmente tiver contato constante com ela, para pessoas que gostem também de cães bravos e tenham a paciência de amansar será bom.  Ela é uma cadela obediente, só precisa ter paciência no processo de contato! Foi resgatada e provavelmente sofreu maos tratos, por isso é IMPRESCINDÍVEL TER PACIENCIA E GOSTAR MUITO DE CAES. Para mais informações: (44) 9 9759-5494 Jessica ou (44)9 9857-7171 Nataly.


PERDIDO!!!

Anuncio em destaque Imagem do anuncio PERDIDO!!!

PINSCHER PERDIDO NO JD. OÁSIS Gente queria compartilhar com vocês aqui, porque estou procurando meu cachorro desde segunda-feira. Ele se chama ''BART'', perdeu o olho esquerdo recentemente e está sem identificação. Por favor, se alguém encontrá-lo, entre em contato!!! Estamos muito preocupados, nos ajude compartilhando!


Alexa ou Google Next em...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Alexa ou Google Next em Maringá

Echo Dot, Alexa R$ 250,00 Google Next R$ 250,00 Todos produtos com Garantia e Nota Fiscal Av: Mauricio Mariani N 382 Pq Itaipu Maringá (Próximo ao Parque do Japão) Nome da loja (Play Art Eletrônicos) 10 Anos no mesmo endereço Horário Funcionamento 08:30 as 18:00 Segunda a Sexta 08:30 as 12:00 Sábado Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Echo Dot, Alexa R$ 250,00 Google Next R$ 250,00 Alexa ou Google Next em Maringá


Btv 11 em Maringá 12x 1...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio Btv 11 em Maringá 12x 125,00 no cartão de credito

Todos produtos com Garantia e Nota Fiscal Av: Mauricio Mariani N 382 Pq Itaipu Maringá (Próximo ao Parque do Japão) Nome da loja (Play Art Eletrônicos) 10 Anos no mesmo endereço Horário Funcionamento 08:30 as 18:00 Segunda a Sexta 08:30 as 12:00 Sábado Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Tv Box Mxq Pro 4K R$ 340,00 em 12x sem juros 12x 28,33 ou a vista com 10% de desconto R$ 306,00 Transforma Tv em Smart, Youtube, Netflix e muito mais, Por R$ 35,00 pega 420 canais e mais de 40 Mil filmes. Htv 7 Comando de Voz no controle, 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.500,00 em 12x sem juros 12x 125,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.350,00 Btv 11 4k 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.500,00 em 12x sem juros 12x 125,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.350,00 Htv 6 Plus 490 Canais, Mais De 47 Mil Filmes, Netflix, Youtube, Wi-Fi. R$ 1.400,00 em 12x sem juros 12x 116,66 ou a vista com 10% de desconto R$ 1.260,00 Duo Sat Joy Hd 316 Canais Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 750,00 em 12x sem juros 12x 62,50 ou a vista com 10% de desconto R$ 675,00 Duo-Sat Troy Platinum Hd Wi-Fi 316 Canais Novo Na Caixa Com Garantia. R$ 850,00 em 12x sem juros 12x 70,83 ou a vista com 10% de desconto R$ 765,00 CHROMECAST 3 R$ 360,00 em 12x sem juros 12x 30,00 ou a vista com 10% de desconto R$ 324,00 Novo Chromecast With Google TV com controle remoto R$ 650,00 em 12x 54,16 sem juros ou a vista com 10% de desconto R$ 585,00 Tenho Controle Para Htv, Btv, Az-Box, Az-America, Super Box, Duo Sat, Tocom Sat, Cine Box, Tv LG, Samsung, Philco, Sony, AOC, Philips e muito mais. Antena De 60 Cm Com Lnb R$ 120,00 Antena Local Uhf Digital. R$ 120,00 Conversor Digital R$ 185,00 Contato: (44) 3034-1380 (44) 9 9990-0925 Whats Duo Sat Troy Platinum, Duo Sat Joy, Htv 7, Htv 6+, Btv 11, Btv BX, Tv Box, Mxq, Conversor, Instalação de antena e atualização de receptores, Chromecast, em Maringá.


VENDO apto 03 dorm. Zon...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio VENDO apto 03 dorm. Zona 06

Residencial SUNSHINE Apartamento com 67,23 m² privativos, sendo: 03 quartos (01 suíte), 01 BWC social, sala, cozinha, lavanderia, sacada gourmet e 01 vaga de garagem. Área de lazer com salão de festas, 02 espaços gourmet, playground e área de convivência. Localização: Rua Caramuru, 646. Próximo ao Colégio Santa Cruz. Previsão de entrega: Setembro/2022. Valor dos direitos em maio/21: R$ 190.000,00 (sujeito à atualização). Estuda permuta em terreno. Saldo devedor em maio/21: R$ 116.505,00 (sujeito à atualização). Aceita financiamento!!! Mais informações: Rodrigo Celular | WhatsApp: (44) 9 9143-0188


VENDO MAISON LUMINI - V...

Anuncio em destaque Imagem do anuncio VENDO MAISON LUMINI - Vista para o Parque!!!

"Tenha a melhor vista no espaço mais cobiçado de Maringá!!!" Alguns passos à frente do Parque do Ingá, o Maison LUMINI possui uma área diferenciada com ocupação TOTAL da quadra (sem vizinhos ou divisas com terceiros), proporcionando maior privacidade e segurança para seus moradores. Apartamento ALTO PADRÃO com 179,37 m2 privativos (andar alto), compondo: 03 suítes (sendo 01 suíte master com closet), sala de estar/jantar e cozinha conjugadas, ampla sacada gourmet, louceiro, área de serviço + Bwc, lavabo social e 03 vagas de garagem. Área de lazer: COMPLETA (DIFERENCIAIS: espaço pet, squash, pilates, etc.) Localizado na avenida Laguna - zona 01. Valor em julho/21: R$2.500.000,00 (sujeito à atualização). Estuda permuta na média de R$1.000.000,00 (preferência imóvel comercial). Tenho fotos reais do apto. Tratar com: Rodrigo Cel. | WhatsApp: (44) 9 9143-0188