Ministérios públicos se posicionam contra retomada das aulas presenciais no Paraná

Caso autorize a retomada das aulas presenciais no Paraná, o Poder Público poderá responder administrativa, civil e criminalmente. É o que alega o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19, composto pelo Ministério Público estadual, pelo Ministério Público Federal no Paraná e pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná.

Os órgãos consideram que a retomada das aulas envolve as áreas da infância e juventude, da saúde e do trabalho. Por isso é necessário haver uma solução jurídica mais adequada. Os órgãos condenam a intenção de instituições e gestores municipais de retomar as aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Paraná, por considerarem a medida precipitada e de alto risco em plena pandemia.

A manifestação dos ministérios públicos do Paraná acontece na mesma semana em que a secretaria municipal de Curitiba liberou as atividades extracurriculares nas escolas públicas e particulares a partir da próxima segunda-feira (14).

Embora o protocolo de volta às aulas, do governo estadual, esteja pronto e aprovado pelas secretarias de Estado de Educação e Saúde, ainda não há previsão de retorno.

A secretaria de Saúde diz que, apesar dos sinais de estabilização da pandemia de coronavírus no Estado, o número de casos está em um patamar considerado alto, o que ainda não daria segurança para liberação da volta às aulas. A secretaria tem garantido que o retorno presencial das aulas só acontecerá quando a curva da contaminação da Covid-19 diminuir.