Câmara de Maringá aprova proibição do consumo de bebidas em locais públicos

Os vereadores de Maringá aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei que determina a proibição de consumos de bebidas em locais públicos da cidade, como ruas e praças. Apesar da primeira aprovação, o texto ainda será avaliado pelos vereadores mais duas vezes antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Ulisses Maia. A próxima apreciação da Câmara está marcada para essa quinta-feira (18).

O projeto de lei proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, das 22 às 8 horas, em ruas, avenidas, praças, rodovias, áreas externas de campos de futebol e áreas de esportes. O texto foi feito pelos vereadores Mário Hossokawa e Sidnei Telles após a constatação de frequentes festas nas ruas de Maringá.

O projeto de lei garante que os bares que têm alvará para servir em mesas localizadas nas calçadas não sofrerão com o projeto de lei. Contudo, vale lembrar que o prefeito da cidade publicou novo decreto nesta terça-feira (16) que determina o fechamento de bares.

Quem descumprir a regra e for flagrado consumindo bebidas alcoólicas em locais públicos entre às 22 e 8 horas será multado por R$ 500. Em caso de reincidência, o valor sobe R$ 1 mil. Caso uma pessoa seja flagrada três vezes, a multa é de R$ 1,5 mil. A partir da quarta vez em diante, a multa é estabelecida em R$ 2 mil.