Servidores de prefeituras do Paraná receberam auxílio emergencial

Mais de 10 mil servidores de prefeituras no Paraná receberam, de forma irregular, o auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago pelo Governo Federal em decorrência da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Para chegar até as irregularidades, foi feito um cruzamento de dados com os servidores de todas as prefeituras do Paraná, com os dados daqueles que solicitaram o recebimento do auxílio emergencial.

Segundo o levantamento, foram identificadas irregularidades em 388 dos 399 municípios paranaenses. Além disso, foram pagos, de forma irregular, mais de R$ 7,3 milhões a 10.648 servidores do Paraná que não poderiam receber o auxílio emergencial. Apenas 10 cidades do Paraná não tiveram servidores envolvidos com o recebimento do auxílio emergencial. Elas são:

• Centenário do Sul;
• Entre Rios do Oeste;
• Iguaraçu;
• Itaguajé;
• Juranda;
• Pinhalão;
• Saudade do Iguaçu;
• Sertanópolis;
• Tomazina;
• Verê;
• Vitorino;

O levantamento foi feito pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Não descartamos aquele servidor que agiu de má fé…o programa exige uma declaração de que aquele beneficiário não é agente público. Poderia caracterizar falsidade ideológica, mas é necessário que os próprios municípios alertam sobre a ocorrência para correção”, disse o coordenador de fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

Além de possíveis irregularidades cometidas pelos servidores, Ayres revela que em muitos casos eles podem ter sido vítimas de golpes, pois, os saques do auxílio foram feitos longe do local de trabalho e residência dessas pessoas.

“Observamos que o saque foi feito em uma cidade distante de onde o servidor trabalha como, por exemplo, Mato Grosso, Manaus, Santa Catarina…há casos em que pode ter acontecido do servidores por desconhecimento ou por má fé ter clamado pelo auxílio.”

IRREGULARIDADES – O auxílio emergencial é um programa destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O pagamento é de R$ 600, durante três meses. De acordo com Controladoria-Geral da União, em todo o país foram feitos cerca de 150 mil pagamentos irregulares.

Receberam o benefício, por exemplo, para proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Além disso, 74 mil sócios em empresas também podem ter recebido o auxílio de forma irregular.

Para tentar evitar as fraudes, o Governo Federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas.