05/05/2020 00:00

AUXÍLIO

Benefício de preservação de emprego pode ser visto na carteira digital

Benefício de preservação de emprego pode ser visto na carteira digital
Instrumento foi criado para reduzir efeitos da covid-19 na economia - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida ou suspensa podem consultar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19.

Para ter acesso aos dados, os interessados devem consultar a aba de benefícios, em que haverá um quadro com informações sobre seguro-desemprego e abono salarial.

O benefício é concedido a trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da Medida Provisória 936/2020.

O BEM é custeado com recursos da União e pago aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. O investimento do programa pode chegar a R$ 51,2 bilhões, segundo o Ministério da Economia.

Até essa segunda-feira (4), às 16h30, 5.447.937 empregos haviam sido preservados, com valores a serem pagos pelo governo, totalizando R$ 9,923 bilhões. Até o momento, a parcela mensal média é de R$ 752,44, a mínima, de R$ 261,25, e a máxima, conforme definida pela medida provisória, de R$ 1.813,00. O valor total médio pago somando as parcelas mensais corresponde a R$ 1.821,44.

Deste total de benefícios, 56% (3.037.193) ocorreram a partir de acordos entre trabalhadores e empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões, 39% (2.141.884) nos casos de empresas com receita bruta anual maior que este valor, e 5% (268.860) nos casos de empregados domésticos e de trabalhadores intermitentes.

Acordos relacionados à suspensão de contratos representavam 58% (3.157.680) do total. Nos casos de redução de jornada, 16% (886.809) eram para 50%, 12% (681.427) para 70%, e 10% (554.952) para 25%. Nos casos dos trabalhadores intermitentes, os benefícios correspondiam a 3% (167.069).

Os estados que registraram o maior número de benefícios são São Paulo (31,7%), Rio de Janeiro (10,4%), Minas Gerais (9,9%), Rio Grande do Sul (5,5%) e Paraná (5,4%), conforme pode ser verificado no quadro a seguir.

Por faixa etária, a maior quantidade de beneficiários está na idade entre 30 e 39 anos (30,6%), seguidos por aqueles de idade entre 40 e 49 anos (20,5%), 18 e 24 anos (18%), 25 e 29 anos (16,7%), 50 e 64 anos (12,5%), 14 (aprendizes) e 17 anos (1%) e mais de 65 anos (0,8%). O número total de empregos beneficiados pode ser verificado em tempo real no site https://servicos.mte.gov.br/bem/.
Agência Brasil

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