Nota Paraná terá mudanças nas premiações a partir de março

A partir de março o programa Nota Paraná terá os valores das premiações elevados e os sorteios serão realizados separadamente para consumidores e para as entidades assistenciais com valores de R$ 2,8 milhões e R$ 2,2 milhões respectivamente. Além disso, as entidades assistenciais podem recolher as notas doadas sem CPF na região fiscal em que estão inseridas. Apesar das mudanças, os contribuintes que já estão cadastrados não precisam refazer um novo cadastro.

PREMIAÇÕES – Segue até o dia 20 de fevereiro as inscrições para quem deseja concorrer ao prêmio de R$ 1 milhão oferecido pelo programa. Podem participar apenas pessoas que possuem cadastro no Nota Paraná e colocam o CPF na nota ao realizar compras. Também no dia 20 de fevereiro, serão entregues os cheques aos vencedores das premiações deste mês. Os sorteados de fevereiro pela Loteria Federal foram dois curitibanos e um consumidor de São João, no sudoeste do estado. Os ganhadores receberão respectivamente R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil.

POSSÍVEIS ALTERAÇÕES – Além das mudanças já estabelecidas a partir de março, o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, firmou um acordo com a Receita para uma comissão que definirá um plano de melhorias para o programa. No prazo de 60 dias espera-se que o grupo responsável pelo plano chegue em um consenso sobre melhorias a serem aplicadas.

Cícero Eich, diretor em exercício da Receita Federal recomenda que o percentual de devolução de cada nota caia de 30% para 10% pois somente com esse e outros ajustes o programa pode se manter viável. “Isso é necessário para manter o sistema viável, principalmente pensando a longo prazo”, afirma. Essa redução era necessária, ainda de acordo com Eich, porque a retirada de 60 mil produtos do regime fiscal de Substituição Tributária aumentou o número de itens que passaram a recolher o imposto na ponta do consumo, aumentando as devoluções.

CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 50,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.