Imposto Sobre Serviço pode ser usado para investir em inovação de empresas

Estão abertas as inscrições para o Programa ISS Tecnológico que oferece uma dedução de até 40% do Imposto Sobre Serviços a empresas maringaenses com projetos de investimento em pesquisa e inovação. As propostas devem ser apresentadas até o dia 20 de setembro.

Parte do que seria recolhido no tributo é destinado à compra de máquinas, equipamentos e demais melhorias de infraestrutura e o município investirá cerca de R$ 2 milhões.

O edital foi assinado na última terça, 20, pelo prefeito Ulisses Maia durante a abertura do Ticnova, um dos maiores eventos de inovação e tecnologia do país. O chefe do Executivo reconhece a importância do setor para o desenvolvimento do município.

A seleção do programa prioriza micro e pequenas empresas, a geração de empregos, e destinada a empresas estabelecidas no município por no mínimo seis meses. Propostas não estão restritas a recursos de computação, atendendo também o aprimoramento de processos dentro de uma instituição, capacitação profissional, entre outros.

Valores de incentivo são reservados à aquisição de equipamentos e softwares, exceto veículos, capacitação de recursos humanos, serviços de consultoria e infraestrutura necessária. Prazo máximo para execução de projetos é de 12 meses, o mesmo para a dedução do imposto.

O fisioterapeuta George Coelho Silva, um dos contemplados do programa no edital de fevereiro, explica que sua empresa de medicina e segurança de trabalho investirá em equipamentos, contribuindo com o aumento da capacidade produtiva do negócio. “É uma grande oportunidade para os empresários, que muitas vezes, não pelo desconhecimento, mas comodismo não desenvolvem um projeto”, afirma.

Com a aprovação, os certificados das vencedoras são protocolados na Praça de Atendimento da Prefeitura para que as empresas tenham direito ao benefício. Selecionadas, são habilitadas a deduzir do ISS devido, mensalmente, o percentual de desconto concedido que varia em três faixas. Micro e pequenas empresas têm a maior, com 40%. Na fase de execução é necessária comprovação de que o valor deduzido do imposto foi investido corretamente pela empresa.

SERVIÇO:

As propostas devem ser apresentadas na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Seide), localizada Avenida XV de Novembro, 701, 3º andar, Paço Municipal. Acesse documentos e demais informações para inscrições: http://www2.maringa.pr.gov.br/sistema/arquivos/iss_tecnologico/2019/Chamamento_Publico_ISS_Tecnologico_%202_AGOSTO_2019.pdf.