Procon autua postos por comercialização de gasolina em desconformidade

O Procon de Maringá, por meio do setor de fiscalização, autuou dois postos de combustíveis por comercializarem gasolina comum em desconformidade com padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). As multas, no total, ultrapassam os R$ 184 mil.

A desconformidade na gasolina comum foi registrada após a análise do Laboratório de Análises de Combustíveis da UEM (LAC) que também apurou a qualidade de diesel e etanol. As amostras foram coletadas, entre os dias 13 de fevereiro e 2 de março, em diversas regiões do município.

O diretor do Procon de Maringá, João Luiz Agner Regiani, ressalta que a fiscalização de qualidade prosseguirá e lembrou que o órgão de defesa do consumidor realiza o levantamento de notas fiscais de compra e venda para apurar possíveis infrações relacionadas ao preço.

“Não temos competência para multar ou estabelecer a política de preços que é da ANP. Porém, o Procon vai contribuir com o órgão para eventuais imposições, lembrando que o combustível de Maringá é um dos mais caros do estado”, enfatizou Regiani.

Os processos instaurados pelo Procon de Maringá também foram enviados ao Ministério Público Estadual e à Secretaria de Fazenda para aplicação de medidas cabíveis.