Secretaria recebe 433 denúncias de queimadas na área urbana

A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) recebeu, em 2018, 433 denúncias de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo ou detritos nos lotes urbanos do município. Após notificar 90 proprietários, aplicou R$ 22 mil em multas. Neste ano, já registrou 21 notificações, lembrando que as denúncias crescem entre julho e setembro, período de estiagem mais propício para a roçada.

O gerente de Fiscalização da Sema, Erival Adorno, lembra que além da queima das roçadas, há casos de incineração de colchões, sofás e outros móveis em terrenos baldios. “O material resultante da roçada não precisa ser queimado pois protege e se incorpora ao solo. Muitas vezes, o proprietário nem sabe que o contratado para o serviço efetuou a queimada”, assinala.

A queimada para a limpeza de terreno tem como penalidade uma multa de R$ 1 mil, valor dobrado em cada reincidência. Já a multa para a queima de resíduos é de R$ 5 mil.

Além de gerar riscos de incêndio em áreas de proteção permanente - uma das principais causas dos incêndios florestais é a queima irregular de lixo - a inalação da fumaça, altamente tóxica em alguns casos, ocasiona grandes prejuízos a saúde, principalmente a idosos e crianças.

Para ampliar a fiscalização, a Sema conta com o auxílio da Guarda Municipal. A partir do decreto municipal 856/2018 recebeu o reforço para fiscalizar e prevenir infrações ambientais. Guardas municipais realizam o patrulhamento ostensivo e preventivo em áreas ambientais, podendo inclusive, elaborar o auto de constatação de infrações penais.

As denúncias podem ser feitas pela Guarda Municipal, fone 153 (serviço 24 horas), ou na Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 e atendimento presencial no 1º andar Paço Municipal (Avenida XV de Novembro), com funcionamento de segunda a sexta, das 8 às 17 horas; e pela internet, no www.maringa.pr.gov.br, e no aplicativo Colab.re, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, o qual pode ser baixado no site da prefeitura.

Nos casos de emergência deve ser acionado o Corpo de Bombeiros, fone 193.