TRIBUTOS

Guias do IPTU começam ser entregues a partir de amanhã (3)

Guias do IPTU começam ser entregues a partir de amanhã (3)
Inicia a partir desta quinta-feira (3) a distribuição das guias do IPTU e demais taxas decorrentes dos serviços públicos. O carnê também poderá ser baixado a partir do dia 2 de janeiro no site da prefeitura www.maringa.pr.gov.br por meio do “Portal de Serviços - opção Tributos”. Contribuintes que se cadastraram no Portal Acesso Cidadão não recebem pelos Correios e serão notificados via e-mail do lançamento do tributo, com as guias para impressão.

As guias também podem ser emitidas a partir do dia 3 de janeiro na Praça de Atendimento (das 9 às 17 horas) ou nos terminais de atendimento no Paço Municipal (das 8 às 17 horas). Nos primeiros dias é esperado um grande movimento o que requer paciência dos contribuintes. Para facilitar a emissão dos tributos, a sugestão é trazer guias de anos anteriores.

O vencimento para o pagamento à vista com 10% de desconto será em 24 de janeiro e com 7% em 11 de fevereiro. Apesar da redução do desconto em relação ao ano passado, ainda é vantajoso o pagamento à vista do IPTU 2019, considerando as taxas de remuneração do mercado financeiro como poupança e Selic.

Parcelamento
O vencimento da primeira parcela - pagamento pode ser feito em 12 vezes - será em 24 de janeiro. Assim como para o pagamento à vista, demais parcelas estarão disponíveis no site da Prefeitura (www.maringa.pr.gov.br), no autoatendimento e na praça de atendimento do Paço Municipal.

Isenção

Tem direito à isenção, aposentados, pensionistas, pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que cumprem os seguintes requisitos: possuir uma única propriedade imóvel no território municipal; residir no imóvel; ter renda familiar mensal (de todos os moradores do imóvel, exceto os não familiares), incluindo alugueis que não devem ultrapassar 3 salários-mínimos. A área construída sobre o imóvel não deve ultrapassar: 150 m², se for de alvenaria; 200 m², se de madeira; e 200 m², se construção mista (alvenaria e madeira), com área construída em alvenaria não superior a 150 m². A solicitação de isenção inicia no próximo ano e vai até o dia 30 de março na praça de atendimento no Paço Municipal.

160 mil cadastros

A correção do IPTU 2019 de 4,53% considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) acumulado no período de novembro de 2017 a outubro de 2018. Dos cerca de 160 mil cadastros está prevista a arrecadação de R$ 180 milhões que pode ser aplicada na infraestrutura do município, como melhorias de asfalto, investimentos em saúde e educação.