Emissão de certidões de débito será 100% digital

O processo de emissão de todas as Certidões de Débitos (negativas e positivas), documentos gerados para atestar a ausência de pendências tributárias de empresas e indivíduos, passará a ser totalmente digital no dia 1º de agosto. O atendimento pessoal, realizado na Praça de Atendimento do Paço Municipal, será mantido somente em casos de exigibilidade suspensa ou para quem não conseguir gerar o documento no site. A automatização do processo é uma iniciativa da Prefeitura de Maringá, por meio das secretarias de Gestão e de Fazenda.

Modernizado em outubro de 2017, a disponibilidade integral do serviço pretende agilizar o processo e evitar o deslocamento do contribuinte à Praça de Atendimento. Desde que foi digitalizada, a emissão de certidões teve aumento de mais de 280%, saltando da média mensal de 3.935 para 11.093 documentos gerados.

Como gerar

A solicitação das certidões é feita pelo sistema disponível no site da prefeitura (acesso direto pelo banner "Emissão de Certidões"). Ao acessar o ambiente, o usuário deve clicar em "Para acessar, continue aqui" e selecionar as opções disponíveis no lado esquerdo da tela. Este é o mesmo processo seguido para gerar outros documentos oficiais, como a emissão de boletos de todos os impostos municipais (ISS, IPTU, contribuição de asfalto, taxa imobiliária), bem como a Licença Sanitária (Lisa), a licença para uso e ocupação de solo.

Para acessar o sistema, é necessário que o usuário tenha instalado os aplicativos Adobe Reader© e Flash Player©. O bloqueador de pop-up do navegador deve estar desativado.

Praça de Atendimento

A automatização de serviços prestados pelo município, por meio de sistemas digitais, prevê agilizar processos e descentralizar o suporte da Praça de Atendimento. O espaço, no térreo do Paço Municipal, atendeu neste ano, mais de 101 mil contribuintes. A média é de, aproximadamente, 500 atendimentos por dia. Em 2017, foram contabilizados 164.385 atendimentos.

A maior demanda dos solicitantes da praça, nos dois anos, é sobre impostos municipais: só em 2018, foram quase 30 mil atendimentos. O processo é disponibilizado pelo site, com exceção para geração do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Além do ITBI, os serviços disponibilizados somente na praça são protocolos de construção civil e assuntos gerais, como a formalização de empresas, alteração de cadastro e certidões.