Trabalho e vistoria em canteiros de obra reduzem a informalidade em Maringá

O número de trabalhadores da construção civil sem registro trabalhando em obras cresceu entre 2016 e 2017. Se em 2016, eles somavam 46,1%, um ano depois esse número aumentou para 56,2% na região de Maringá. Mas graças ao trabalho do Programa de Incentivo à Formalidade no Mercado de Trabalho, a taxa de mão de obra informal tem diminuído após as vistorias. A iniciativa, que contempla visitas a obras para verificação de irregularidades, fez com que 37,7% dos trabalhadores encontrados sem registro em canteiros na cidade, em 2017, passassem a trabalhar com carteira assinada.

No ano de 2017, na região de Maringá, das 445 obras visitadas, 348 eram de pessoas físicas e 97 de pessoas jurídicas, havia um total de 2.641 trabalhadores. Mais da metade (56,2%) atuava sem registro. Depois da visita do comitê, 559 foram formalizados, um aumento de 21,2% sobre o total de trabalhadores encontrados nessas obras e de 37,7% sobre o número dos que trabalhavam em situação informal.

Em 2016, 551 canteiros de obras foram visitados, sendo 317 de pessoas físicas e 234 de pessoas jurídicas. Dos 3681 trabalhadores encontrados, quase a metade não era registrada (46,1%). Depois das orientações e cobrança pelos responsáveis técnicos do programa, a situação de 678 trabalhadores foi regularizada, o que representa um crescimento de 18,4% no número de carteiras assinadas em relação ao total de trabalhadores encontrados nessas obras e de 40% em relação àqueles que não eram registrados.

A técnica em segurança do trabalho, membro no Comitê responsável pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná – Região Noroeste (Sinduscon-PR/NOR), Marisete de Fátima Volpatto Luiz, aplica um check-list que inclui a verificação de mais de 80 itens. Além da informalidade, constata-se com frequência, a falta de equipamentos de proteção (coletivos e individuais), a ausência de acompanhamento do responsável técnico, além da existência de condições degradantes das áreas de vivência. Em grande parte, estas são desprovidas de instalações sanitárias, vestiários e local para refeição adequados, conforme obrigatoriedade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Frente a essa realid ade, o Comitê atua diariamente: "Vamos até a obra e encontrando inconformidades, é deixada uma notificação com o responsável pela obra e determinamos um prazo de cerca de 10 dias para a regularização. Normalmente, os responsáveis atendem as observações realizadas" diz ela.

Pelo histórico de visitas realizadas ao longo dos anos é possível destacar que as obras de pessoas físicas concentram a maioria dos problemas. "As irregularidades são encontradas em maior quantidade nas obras de construção de residências e barracões, com até cinco trabalhadores", detalha Álvaro Pereira da Silva, superintendente do Serviço Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Seconci), que é um braço do Sinduscon.

Programa

O Programa de Incentivo à Formalidade na Indústria da Construção, em funcionamento desde 2006, é de nível estadual e congrega 22 entidades, sendo a sua gestão na visita às obras efetuadas por membros dos Sinduscons, da Fetraconspar e do Crea-PR, nas bases regionais dessas entidades no estado. No Paraná, desde a sua criação até o ano 2017, houve aumento de 18% na formalidade, depois da atuação do Comitê, contemplando mais de 14 mil trabalhadores registrados, em um total de 13,3 mil obras visitadas desde a implantação do Comitê.

Considerando o piso salarial médio na construção civil de R$ 1.032,92, os registros em carteira, pela ação do Comitê no Paraná até 2017 geraram impacto estimado de R$ 116 milhões na arrecadação dos encargos básicos (36,8% sobre a folha de pagamento). Em uma projeção nacional, o valor seria de aproximadamente R$ 2 bilhões. Para o cálculo, foram utilizados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro de 2017.