FISCALIZAÇÃO

Patrulha do Som′ atende mais de 200 reclamações em um mês

Patrulha do Som′ atende mais de 200 reclamações em um mês
Após seis anos inativa, a Patrulha do Som completa um mês desde que voltou a fiscalização contra poluição sonora, dia 5 de fevereiro deste ano. Cerca de 100 residências e estabelecimentos comerciais foram atendidos. Destes, 17 notificações foram feitas para regulamentação.

A Patrulha do Som integra a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema), a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a Secretaria de Segurança Pública, a Guarda Municipal (GM) e a Polícia Militar (PM), com objetivo de educar a população para o volume correto do som.

A intensificação nas ações resultaram no fechamento de dois estabelecimentos irregulares, apreensão de três carros e 118 multas de trânsito, incluindo estacionamentos irregulares, além do som alto. A multa é considerada grave (5 pontos na carteira do motorista).

As abordagens iniciais priorizam a orientação e a notificação. Somente em casos de reincidência a multa de R$ 2,5 mil é aplicada, podendo ter o estabelecimento fechado ou veículo apreendido.

A medição é feita por um aparelho, chamado decibelímetro, com 5 metros de distância ou no quintal da casa do reclamador. No período diurno é permitido 55 decibéis e no noturno (20 às 6 horas) é permitido 45 decibéis.

Denúncias

As reclamações de perturbação ao sossego podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal (156) e Guarda Municipal (153). Em apenas 15 dias de operação, 457 denúncias foram realizadas.

O gerente operacional da Guarda Municipal, Arthur Talbati, explica que as ligações devem ser identificadas para que a Patrulha possa ir até o local e tomar providências. “Muitas pessoas ligam de forma anônima e não conseguimos ir, é preciso se identificar”, avisa, dizendo ser exigências do Ministério Público.