Prestação de contas alerta para limite na folha de pagamento

O município de Maringá encerrou 2017 com superávit financeiro de R$ 152.156.751,14, valor que estava dentro da expectativa do Executivo. Este é o resumo da prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, apresentado à Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal. Esta é composta pelos vereadores Sidnei Telles (presidente), Onivaldo Barris (vice) e Chico Caiana (membro) e os esclarecimentos ocorreram durante uma audiência pública, realizada nesta quarta-feira (28), no Plenário do Legislativo.

Segundo o secretário municipal de Fazenda Orlando Chiqueto Rodrigues, a única preocupação é a proximidade com o limite prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado na folha de pagamento. "O alerta soa quando chegamos a 48% do orçamento. Em 2017, passamos um pouco de 49% o que é um sinal de alerta. Estarmos cientes disso e já estamos tomando as devidas providências como, por exemplo, estudos sobre as jornadas de trabalho e horas extras dos servidores", explicou.

Entre outros dados, o documento pontua, por exemplo:

- despesas com pessoal apresentaram índice de 49,16% ficando abaixo do limite prudencial de 51,30%

- O índice de investimento em educação atingiu, até o terceiro quadrimestre, a marca de 25,72%

- O índice de investimento em saúde, até o terceiro quadrimestre, foi de 24,05%, superando o mínimo constitucional exigido que é de 15%

De acordo com o relatório, a administração municipal cumpriu todos os índices estabelecidos na Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Resolução 43/2001 do Senado Federal.

Além das 80 pessoas, entre elas servidores do Executivo e Legislativo, estavam os vereadores Jean Marques (PV), Alex Chaves (PHS), Homero Marchese (PV), Do Carmo (PR), William Gentil (PTB) e Mário Verri (PT).