FISCALIZAÇÃO

Prefeitura intensificará combate de revenda irregular de gás de cozinha

Prefeitura intensificará combate de revenda irregular de gás de cozinha
O secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, e o diretor de Fiscalização, Rubens Neto, estiveram reunidos nesta segunda, 6, com representantes do Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liquefeito de Petróleo (Sinegás). A pauta do encontro foi o combate à informalidade na revenda do “gás de cozinha” que não garante qualidade e segurança na prestação dos serviços, além de prejudicar o desenvolvimento econômico do município.

Chiqueto lembrou que a atividade ilegal não gera renda, emprego e não contribui para a arrecadação do município que é revertida em áreas como educação e saúde, ressaltando que a administração, dentro de sua competência, intensificará a fiscalização que também será importante para a segurança dos consumidores.

A presidente do Sinegás, Sandra Ruiz, ressaltou que os serviços clandestinos não oferecem seguro contra sinistros e que os produtos podem ter erros nos pesos. Os representantes do sindicato também relataram casos de furtos em residências por prestadores informais e que uma intensificação da fiscalização reduzirá os riscos de acidentes com os produtos inflamáveis que requerem atenção de quem comercializa.

No final de 2016 revendas de gás de cozinha foram interditadas (falta de segurança foi a principal causa) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Também foram apreendidas cargas de botijões transportadas irregularmente e interditada revenda por não ter autorização para armazenamento e comercialização.

No início de 2017 a Diretoria de Fiscalização, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) fiscalizaram a atividade. A ação também constatou comércio sem autorização e o não cumprimento de normas de segurança.

Saiba mais

Denúncias de revenda irregular de gás de cozinha podem ser feitas pelo fone 0800 970 0267 (ANP)