Procon divulgou o balanço da fiscalização contra comércio irregular de pneus frisados

Fiscais do Procon-Maringá encontraram 551 pneus frisados ou “riscados” entre as 23 borracharias que foram visitadas.

Entre os 23 estabelecimentos fiscalizados, um foi interditado até que seja regularizado o seu alvará de licença para funcionamento. O embargo foi motivado por exercer atividade em local divergente do permitido.

A denominação da “Operação Látex” faz referência à borracha - um polímero natural que é obtido da seiva de vários vegetais, sendo as árvores da seringueira (Hevea brasiliensis) as principais fornecedoras do látex. Cada árvore dessa produz cerca de 30 gramas de látex todos os dias, que é um líquido branco de aspecto leitoso que pode ser extraído do caule por meio de uma incisão ou ranhuras.

A primeira operação desenvolvida pelo Procon para conter a comercialização de pneus frisados ou “riscados” foi feita de maneira aleatória, com base no cadastro da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que disponibilizou a relação de 58 endereços de estabelecimentos que atuam no comércio de pneus usados no município.

Ao constatar estoques e a venda irregular de pneus recuperados com sinais visíveis de desgaste, as equipes do Procon emitiram Auto de Constatação e orientaram os comerciantes para que façam o descarte imediato dos pneus frisados, seguindo as normas ambientais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o diretor do Procon, Rogério Calazans, o Auto de Constatação dá origem a um processo, onde é decidido se é cabível Auto de Infração ao comerciante ou se será determinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser cumprido. “Caso haja reincidência, o comerciante será notificado e multado com valores variáveis conforme o volume de pneus comercializados e o faturamento da empresa, podendo, inclusive, ter seu alvará de funcionamento cassado”, assinala.

A atividade irregular, praticada por borracharias e recuperadoras de pneus contraria a Resolução 558 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe a rodagem de veículos com pneus desgastados e que ofereçam risco de acidentes.

Dirigir com pneu riscado é uma infração considerada grave. A multa é de quase R$ 200 ao condutor, conforme o Artigo 132 do Código Penal, por colocar em risco a vida dele e de outras pessoas.

Riscados ou frisados

A recuperação dos pneus usados é feita de forma rudimentar, por meio do uso de uma pequena máquina provida de uma lâmina estreita que rebaixa o sulco na borracha, dando a impressão de pneu seminovo.

Em Maringá, a “Operação Latex” do Procon foi realizada em conjunto com agentes da Guarda Municipal, da equipe de Fiscalização Integrada - da Secretaria de Fazenda - e da Vigilância Ambiental, que não verificaram presença de focos criatórios do mosquito causador da dengue. No total, foram mobilizados 12 agentes na operação.

O Procon destaca que a operação faz parte de seu calendário de fiscalizações e que novas ações como essa voltarão a ocorrer de forma rotineira no município.

Mais informações: (44) 3221-8152 (Procon)