Meio Ambiente esclarece dúvidas sobre licenciamento ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema), por meio da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental, realiza no dia 10 de julho, reunião técnica com representantes de escritórios de contabilidade, sobre o licenciamento ambiental. No encontro serão esclarecidas dúvidas a respeito de todo o processo de licenciamento, incluindo taxas e serviços.

A diretora de Licenciamento e Controle Ambiental da Sema, Juliane Kerkhoff, destaca que a reunião foi motivada por reclamações dos escritórios e de empresários, sobre possíveis cobranças abusivas de empresas de consultoria. “As empresas reclamam de valores exorbitantes aplicados por esses consultores que cobram por estudos técnicos, vistoria e outros serviços já realizados”, explica.

Juliane lembra que a taxa do processo de emissão da Licença Ambiental Simplificada (LAS), uma das licenças mais solicitadas não passa de aproximadamente R$ 125,00 incluindo análise dos estudos ambientais, vistoria e emissão da licença. Apenas a emissão da taxa de licença fica em torno de R$ 20,00.

A Sema inciou em abril o processo de licenciamento ambiental de atividades de baixo e médio impacto. Até o momento emitiu 33 (LAS), 11 Autorizações de Intervenção Florestal e mais de 2 mil boletos referentes a taxas de vistoria, emissão de licença e demais serviços. A arrecadação de aproximadamente R$ 40 mil reais será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para ser utilizado na recuperação de parques, fiscalização ambiental, isolamentos de fundos de vale entre outras atividades.

Saiba mais

A reunião será realizada das 8h30 às 11 horas, no Auditório Hélio Moreira (anexo ao Paço Municipal). As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Interessados devem fazer a inscrição pelo telefone 3221-1696 (Sema).