Prefeito entrega prestação de contas para vereadores

O prefeito Silvio Barros esteve na Câmara Municipal, ontem (11), entregando aos vereadores os documentos referentes à prestação das contas da Prefeitura em relação ao exercício de 2005.

Ao fazer a entrega do relatório, que está em fase de análise no Tribunal de Contas do Paraná -TC -, o prefeito fez uma breve explicação das despesas empenhadas no município, que arrecadou no ano passado R$ 301 milhões, utilizando a maior parte dos recursos para pagamento da folha de funcionários e nas áreas de saúde e educação.

Segundo Silvio a prestação de contas, uma exigência dos artigos 114 e 115 da Lei Orgânica do Município, que ocorre a cada quatro meses, é uma das maneiras mais eficazes de demonstrar transparência na administração pública.

“Estou muito satisfeito de poder entregar este documento hoje para os vereadores.

Em especial por anunciar que o Tribunal de Contas acaba de aprovar a Certidão Negativa do Município, que há cinco anos não recebia este documento tão importante, que nos permite agora receber recursos federais e estaduais para secretarias que antes não eram contempladas”.

O prefeito, acompanhado de alguns secretários municipais, informou aos vereadores que a Prefeitura teve um economia orçamentária de R$ 43,5 milhões no ano de 2005, já que dos R$ 275,5 milhões de despesas autorizadas foram empenhados R$ 231 milhões.

Silvio explicou também que dos 15% da receita que deveriam serem revertidos para a área da saúde, a Prefeitura investiu 23,21%, ultrapassando os indíces necessários.

“Isso prova que estamos consertando a saúde, utilizando mais recursos do que a Lei nos obriga.

Nosso desempenho financeiro está bastante adequado”, disse o prefeito.

Uma novidade relatada por Silvio é um convênio que a Prefeitura está tentando firmar, denominado Capacitação de Recursos Internacionais, avaliado em U$$ 50 milhões, onde a equipe do Tribunal de Contas analisa um relatório preliminar da receita dos últimos seis anos de administração e a previsão para os próximos 10 anos.

“Neste relatório o TC constatou que o ano de 2005 foi o melhor ano dos últimos seis.

Em nosso primeiro ano de governo já fomos considerados o melhor dos últimos seis anos. Isso prova que estamos colocando a casa em ordem, com um trabalho baseado na responsabilidade e na transparência”, finaliza Silvio.

A vereadora Márcia Socreppa, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, recebeu das mãos do prefeito o documento ressaltando a credibilidade transmitida por Silvio Barros aos vereadores e à população.

“Nós, vereadores, estamos satisfeitos com a administração Silvio Barros e tranqüilos quanto seus critérios de honestidade e transparência.

Agradeço a presença do prefeito com a certeza de que as contas estarão de acordo com a Legislação”.

Previsão Orçamentária para 2007: o secretário de Coordenadoria de Gestão, José Buzato, apresentou aos vereadores a previsão de receita orçamentária para 2007, proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será discutida, analisada e votada pela Câmara.

Conforme os dados da Secretaria Municipal de Fazenda, a previsão da evolução da receita é a mais próxima da realidade, devendo ter um crescimento de 9.26% em relação ao ano de 2006 para 2007, passando de R$ 363,9 milhões de receita estimada durante o exercício de 2006 para R$ 397,6 milhões.

Para o ano de 2008 a previsão de receita é de R$ 407 milhões e para 2009 de R$ 448 milhões.

Segundo o coordenador de Gestão, além desse crescimento na arrecadação ano por ano, a Prefeitura prevê incrementos em melhorias para projetos, que são passíveis de mudanças por meio de emendas propostas pelos vereadores.

“O que está sendo apresentando hoje para os vereadores são os valores que devem ser arrecadados pelo município nos próximos anos.

A estimativa é de manter esse crescimento na receita, valores estes, que serão destinados à todas as secretárias municipais para aplicar em projetos”, informa Buzato