Projeto Criança e Adolescente Protegidos começa por Maringá e mais 19 municípios

As ações do Projeto Criança e Adolescente Protegidos começaram em 20 municípios, garantindo a emissão da carteira de identidade a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Paraná. As ações serão feitas nas primeiras sextas-feiras de cada mês.

Segundo a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Regina Bley, a falta da carteira de identidade aumenta a vulnerabilidade dos menores. “A ideia é zerar o número de crianças e adolescentes sem documento, identificando um milhão e 500 mil alunos. Isso possibilita a formação de um banco de dados que fortalecerá a rede de segurança pública contra desaparecimentos e evasão escolar”, explicou Regina.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Lidia Maejima, idealizadora do projeto, afirmou que o objetivo primordial é a proteção integral a todas as crianças e adolescentes do Estado. “Principalmente nas hipóteses de desaparecimento e também para combater a prostituição infanto-juvenil", disse Lidia.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, Sérgio Kreuz, falou sobre a dificuldade de se encontrar uma criança desaparecida. “Uma criança que tenha desaparecido e até mudado de nome dificilmente será encontrada. Mas com um documento de identificação que contenha biometria os dados vão se cruzar e ela será identificada”.

ETAPAS - Inicialmente as ações acontecem nos municípios com Postos de Atendimento Totalmente Informatizados do Instituto de Identificação do Paraná.

Em uma segunda etapa, também serão incluídos adolescentes internados em unidades socioeducativas e os recém-nascidos nas maternidades de quatro hospitais universitários do Estado.

Nos municípios o projeto conta com a parceria das prefeituras, que irão garantir o uso de transporte escolar para levar os estudantes ao Instituto de Identificação para a confecção do documento. Além disso, também está prevista a aquisição de vans, que vão funcionar como postos de atendimento móvel para atender às cidades mais distantes.

De acordo com a demanda e estrutura dos municípios poderão ser realizadas ações quinzenais. O principal objetivo é coletar as impressões digitais de forma biométrica, o que fortalece a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e adolescentes, pois permite a utilização da tecnologia para identificação do desaparecido e agilidade nas investigações.