Juros abusivos e tarifas administrativas são os vilões do endividamento do brasileiro

Segundo a Fecomércio do Paraná, o número de famílias endividadas no Paraná já chega a mais de 85%. Entre os motivos que levam ao endividamento estão a cobrança de tarifas administrativas e os juros abusivos praticados pelos bancos e financeiras que constam na maioria dos contratos. "Na legislação brasileira não existe uma limitação para a cobrança de juros por parte do Banco Central como ocorre em alguns países da Europa, onde cobranças superiores a 50% na taxa de juros básicos configuram crime", afirma o advogado e consultor Gennaro Cannavacciuolo, diretor da Fiel Consultoria.

De acordo com a Associação Nacional dos Executivos em Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os juros médios praticados no ano passado foram os maiores desde 1999 e chegaram a 258,26% ao ano. A formação das taxas de juros é uma combinação de fatores econômicos atrelados a decisões governamentais. "Os bancos exercem um tipo de reserva no mercado, podendo combinar e determinar em qual situação aplicar um percentual", explica Cannavacciuolo.

Em todo tipos de contrato (CDC, Leasing, Empréstimo Pessoal, Imobiliário, Crédito em C/C, Limite de Conta, Cartão de Crédito, entre outros) são aplicados algum tipo de juros. Os percentuais são assustadores e podem fazer recuar um comprador mais cauteloso. No caso de um imóvel os juros chegam a 50% do preço total; em um automóvel a 90% e, se houver atraso, os juros dos cartões de crédito podem saltar para 330%. Contudo, esclarece o consultor, o consumidor não tem muito o que fazer se, de fato, quiser adquirir algum bem via financiamento. "Os contratos bancários são chamados de contratos de adesão, ou seja, você não pode negociá-lo, ou aceita na forma que está ou procura outro banco", enfatiza.

O consultor acredita que os bancos se aproveitam da falta de conhecimento do consumidor sobre a forma de cálculo de juros e até mesmo da falta da leitura do contrato. "Assim, naturalmente, os bancos abusam da cobrança de tarifas e taxas de juros que vão acima da média do mercado para compensar o 'risco' de o cliente ficar sem pagar sua dívida", afirma. "Os bancos particulares justificam suas altas taxas de juros por possuírem maior facilidade de concessão de crédito, o que, segundo eles, aumentaria o risco de inadimplência", complementa.

Em caso de dificuldade em pagar dívida, a dica do consultor é sempre procurar empresas ou profissionais especializados para reavaliar seu contrato. "É possível encontrar empresas idôneas e com alto índice de negociações favoráveis, que podem orientar a ajudar o consumidor endividado", recomenda.