FISCALIZAÇÃO

Comunidade é orientada sobre festas irregulares.

A Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Gestão faz um trabalho de rotina para evitar a perturbação do sossego, atuando em parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros. Nos finais de semana as ações se concentram na fiscalização de festas irregulares, comuns nesta época do ano.

No último sábado (15), integrantes da Fiscalização fecharam uma chácara onde seria realizada uma festa “rave”, proibida em Maringá de acordo com a legislação municipal. A equipe também autuou o proprietário de outra chácara que estava promovendo festa, reunindo centenas de pessoas em um espaço sem garantia de segurança.

As duas intervenções de deram em atendimento a denúncias da comunidade através dos telefones da Ouvidoria Municipal e da Polícia Militar,

Os responsáveis pelas duas festas, que cobravam ingresso dos frequentadores, foram orientados sobre as exigências e punidos conforme a legislação.

Para realizar uma festa com a cobrança de ingressos, os responsáveis precisam cumprir uma série de requisitos contidos na legislação, tanto em relação às exigências dos Bombeiros quanto da Prefeitura, incluindo a existência de alvará da localização. As denúncias para a Ouvidoria Municipal devem ser feitas pelo telefone 156.