FISCALIZAÇÃO

Comunidade recebe orientação sobre festas irregulares.

Comunidade recebe orientação sobre festas irregulares.
Festas irregulares estão sujeitas a sanções prefeitura.
A Fiscalização Integrada da Secretaria de Gestão está orientando a comunidade sobre a realização de festas irregulares, comuns nesta época do ano. Na último segunda-feira (3), equipes da Fiscalização Integrada, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar encerraram uma festa irregular que acontecia em uma residência do Jardim Universitário, reunindo centenas de pessoas em um espaço sem garantia de segurança.

Os responsáveis pela festa, que cobravam ingresso dos frequentadores, foram orientados sobre as exigências e o proprietário da residência multado, conforme prevê a legislação. A abordagem pelas equipes da Prefeitura e forças de segurança se deu após denúncia da realização da festa através dos telefones da Ouvidoria Municipal e da Polícia Militar.

Para realizar uma festa com a cobrança de ingressos, os responsáveis precisam cumprir uma série de requisitos contidos na legislação, tanto em relação às exigências dos Bombeiros quanto da Prefeitura, incluindo a existência de alvará da localização. As denúncias para a Ouvidoria Municipal devem ser feitas pelo telefone 156.