FISCALIZAÇÃO

Procon volta a multar bancos para cumprimento das normas.

O Procon de Maringá voltou a fiscalizar o cumprimento das normas pelas agências bancárias e já aplicou R$ 433.933,29 em multas nos dois últimos meses. O diretor do Procon, João Luiz Regiani, reforça que a fiscalização especial no mês de março, quando o órgão se instalou em uma barraca na área central de Maringá, já havia resultado na imposição de R$ 258.666,66 em multas a 10 estabelecimentos.

As irregularidades identificadas pela fiscalização do órgão vão da demora excessiva no atendimento ao público e a não concessão de senhas e assentos aos consumidores. O Diretor do Procon, João Luiz Regiani, ressaltou a necessidade das instituições bancárias se adequarem com mais rapidez ao cumprimento das normas que estabelecem direitos aos consumidores. “As diversas repetições de desrespeitos aos direitos dos consumidores pelos bancos, além das multas, poderá resultar na interdição das atividades das agências bancárias reincidentes nestas práticas”, alerta Regiani.

Multas

O recebimento das multas aplicadas pelo Procon em razão das diversas autuações realizadas pelo órgão, inclusive em relação aos bancos, vem crescendo ano a ano.

Somente nos anos de 2011 e 2012 o “Fundo Municipal de Defesa do Consumidor”, composto pelas multas aplicadas Procon, recebeu depósitos referente a multas aplicadas pelo órgão no montante de R$ 1.373.153,85 em 2011 e R$ 2.492.634,90 em 2012, totalizando mais de 50% do valor que o fundo atualmente possui depositado. “O que demonstra que as multas aplicadas pelo Procon vem sendo efetivamente pagas pelos fornecedores de produtos e serviços e instituições bancárias multadas”, afirma Regiani.