Maringá será beneficiada com subsídio para o transporte coletivo.

Cidades paranaenses com mais de 150 mil habitantes poderão ser beneficiadas com subsídio do Estado para o transporte coletivo, conforme texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19/03).

A proposta amplia a abrangência do projeto de lei enviado pelo governador Beto Richa ao legislativo propondo isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel usado no transporte público de sistemas integrados.

O substitutivo foi apresentado pelo deputado estadual Ademar Traiano. Ele justificou que a proposta anterior atenderia ao transporte público de Curitiba e cidades do entorno, e que agora o projeto passa a beneficiar as cidades de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, São José dos Pinhais e Colombo – as duas últimas já integradas à rede metropolitana da capital.

O governador deu aval à mudança e ressaltou a importância da desoneração do ICMS. “Pela primeira vez na história do Paraná um governo propõe apoio aos municípios para reduzir o impacto do diesel no preço das tarifas. Esta foi uma solicitação que fiz ao Estado quando era prefeito, mas não fui atendido”, afirmou Richa.

Com a mudança no texto, o governo estadual deixará de arrecadar cerca de R$ 30 milhões anuais, segundo estimativa da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O Estado deverá compensar a perda de arrecadação em função das altas no preço dos derivados de petróleo já autorizadas pela Petrobras, que somam 10,7% no caso do óleo diesel.

O substitutivo foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça. “O substitutivo representa um importante benefício social e não altera a essência do projeto do Executivo, que foi mantido”, completou Traiano. O projeto segue para as comissões de Finanças, Fiscalização e Assuntos Metropolitanos antes de chegar ao plenário.

Pesquisa

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, voltou a destacar a importância da realização de uma pesquisa sobre origem e destino dos passageiros que utilizam a Rede Integra de Transporte (RIT) na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo ele, o Estado pode dar apoio na realização do trabalho.

Em reunião com os prefeitos de Pinhais, Luizão Goulart, que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), e de Piraquara, professor Marquinhos Tesserolli, o secretário afirmou o governo estadual tem total interesse em apoiar medidas que ajudem a estabelecer o real valor da passagem de ônibus da RIT e oferecer esta informação para a sociedade. “Os maiores prejudicados com a desinformação são os cidadãos. Temos que evitar isto”, disse.