Procon reúne elementos que podem desestabilizar cartel em Maringá

Utilizando-se de um processo de amostragem, o Procon intimou 40 dos cerca 80 postos de combustíveis de Maringá para apresentarem suas planilhas de custos operacionais. O alvo é o cartel dos combustíveis, que pode ser desestabilizado a partir da confrontação das margens de lucro obtidas nas bombas.

Quase todos os postos intimados já enviaram suas planilhas, que estão sendo analisadas por especialistas . Segundo o diretor do órgão , advogado Rogério Calazans, já foram constatados alguns elementos que indicam trabalho conjunto dos postos, inclusive na elaboração das planilhas. Há diferenças gritantes de custos operacionais de um posto para outro, o que no entender do coordenador do Procon torna ainda mais incompreensível a unificação dos preços da gasolina. Por exemplo: tem posto com custo operacional 40% menor do que outro e a variação do litro de gasolina em toda a cidade é de no máximo dois centavos.

“Isto já é um indício muito forte , e quase inquestionável, da existência de cartelização do setor” , diz Rogério Calazans, que afirma estar de posse de outros elementos que provam a existência de cartel no setor.

Após concluída a análise das planilhas coletadas, o Procon deverá desenvolver várias ações previstas no Código de Defesa do Consumidor, que egundo Calazans deverão desestabilizar o cartel. A previsão é de que tais ações já sejam possíveis a partir de novembro. Entre essas ações estariam a formalização de nova bateria de denúncias ao Ministério Público e a mobilização popular contra os preços cartelizados.