Prefeitura vai gerenciar Programa Saúde da Família

A partir do mês de outubro a Secretaria Municipal da Saúde passará a ser responsável pela administração e controle do Programa Saúde da Família (PSF) em Maringá.

A decisão foi tomada pelo prefeito Silvio Barros, após visita ao Tribunal de Contas do Estado - TCE - nesta terça-feira para discutir o formato legal proposto para o PSF.

Seguindo orientação do Tribunal, a prefeitura deverá criar um quadro de funcionários contratados na modalidade de "emprego público", que atende os princípios fundamentais do programa, porém sem o vínculo da estabilidade, perdurando pelo período que durar o Programa Saúde da família.

De acordo com o secretário municipal da Saúde, Heine Macieira, a Prefeitura dará início nos próximos dias aos procedimentos para a realização de teste seletivo onde serão contratados de 250 a 300 agentes comunitários para a composição das equipes.

"Também haverá a contratação direta de 50 a 60 médicos, o mesmo número de enfermeiros e outro tanto de auxiliares de enfermagem, também de odontólogos", assegura.

AMPLIAR EQUIPES:

Cada equipe do Programa Saúde da Família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de 4 a 8 agentes comunitários.

"Nossa intenção é reativar as mesmas 62 equipes que vinham atuando no programa e, a médio prazo, ampliar esse número", afirma o secretário.

Antes do rompimento do convênio por parte da Santa Casa, o Programa Saúde da Família custava R$ 800 mil mensais, para a Prefeitura de Maringá prestar atendimento a uma média de 3.500 famílias.

Metade desse valor é repassado pelo Ministério da Saúde e os outros 50% são em contrapartida do município.

O investimento no PSF deve aumentar pois serão abertas vagas para dentistas, que até agora não compunham as equipes.

A assessoria jurídica da Santa Casa de Misericórida decidiu, por orientação nacional, não renovar o contrato com a Prefeitura de Maringá, que venceu em maio, mas por solicitação da administração municipal, o convênio para operação do sistema foi prorrogado até o final de setembro para entrada em vigor da nova sistemática de gestão.

Dos 452 profissionais que compunham as equipes do PSF, 145 optaram pelo desligamento nesta fase de transição.

Outros 307 profissionais vinculados ao programa continuarão prestando atendimento em domicílio à população e deverão participar de processo seletivo para permanecer no programa.

Mais informações: 3218-3150 (Secretaria Municipal da Saúde)