Senado aprova punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado

O projeto de lei aprovado esta semana pelo plenário do Senado, prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito”.

Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante.

O projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei, que permite até 0,5 grama de álcool por litro de sangue. Acima desse valor o crime de conduzir embriagado será constatado. O Código de Trânsito Brasileiro agora dobra a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1915,40 e se o motorista for reincidente no período de um ano, o infrator terá que desembolsar o dobro.