Observatório Social de Maringá ganha prêmio nacional

O Observatório Social de Maringá (OSM) foi um dos ganhadores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2012, conferido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Dos 218 projetos inscritos, dez foram selecionados para a final e apenas três premiados. A cerimônia de premiação foi na OAB Nacional, em Brasília, no dia 20 de novembro. Os temas abordados foram iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), importância social dos tributos, atuação fiscal no Estado brasileiro, retorno dos tributos para a sociedade ou fiscalização das contas públicas.

Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou o troféu ao professor Manoel Quaresma, membro do conselho fiscal do Observatório. A premiação é uma iniciativa que visa estimular a participação de escolas públicas e privadas, universidades e pessoas jurídicas que contribuam para a conscientização crítica de cidadãos sobre a importância das receitas tributárias e a qualidade da destinação do produto da arrecadação tributária. Ao entregar o prêmio, o presidente nacional da OAB destacou a importância da educação como elemento transformador da realidade política e social de um país e fundamental na democratização na sociedade.

Na opinião de Roberto Kupski, presidente da Febrafite, se a educação fiscal fosse incluída num conteúdo mais genérico, como noções de cidadania ou de economia, por exemplo, e se a disciplina pudesse ser inserida no contraturno das escolas que já trabalham com educação integral, um grande passo seria dado rumo a uma visão mais ampliada para os alunos. “Enxergar o valor da aplicação social dos tributos é um belo desafio e um grande passo a ser dado”, defende.

Da cerimônia, na sede do Conselho Federal da OAB, participaram também diversas instituições de ensino, educadores e alunos de escolas do Distrito Federal envolvidas com o projeto de Educação Fiscal, além do presidente da Febrafite, Roberto Kupski, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Cesar Mattar, da senadora Ana Amélia (PP-RS) e o deputado federal João Dado (PDT-SP).

Projetos vencedores

1º lugar

*Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria Santa Maria/RS

Prêmio: R$ 15 mil

2º lugar

*Sociedade Eticamente Responsável SER Maringá/PR

R$ 10 mil

3º lugar

*Educação Fiscal: Exercício da Cidadania Montenegro/RS

R$ 5 mil

Projetos Finalistas

*Minha Escola é Tudo de Bom Manaus/AM

*Responsabilidade Social e Consciência Fiscal: Um Binômio Essencial para a Cidadania Bela Cruz/CE

*Sustentabilidade Na Educação Infantil Pará de Minas/MG

*Educação Fiscal e Integração Social: Uma Parceria para o Desenvolvimento Corumbá/MS

*Projeto Sol - Cidadão Legal. Santarém/PA

*Guia dos Tributos Municipais Caruaru/PE

*Dramatizando A Cidadania Através do Teatro da Música e da Poesia Maringá/PR

*Sociedade Eticamente Responsável SER Maringá/PR

*Educação Fiscal: Exercício da Cidadania Montenegro/RS

*Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria Santa Maria/RS

Mais premiações

O Observatório Social de Maringá (PR) e o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foram os ganhadores da edição 2012 do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, respectivamente, nas categorias sociedade civil e governamental. A premiação, concedida desde 2004 pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, ocorreu no dia 13 de novembro. O objetivo da homenagem é reconhecer cidadãos e entidades que se destaquem no trabalho pela fiscalização administrativa e patrimonial do setor público no Brasil.